MANDATO - João Maia apresenta emenda que pode garantir internet gratuita durante a pandemia da COVID-19

O deputado federal João Maia/PL-RN apresentou uma emenda aditiva ao texto da Medida Provisória 952/2020, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações”. Essa MP foi enviada a Câmara dos Deputados em 15 de abril.

A emenda de João Maia altera o artigo 3º da Medida Provisória , e busca garantir que todas as pessoas que possuam celulares pré-pagos e que sejam beneficiadas por programas sociais, ou estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, tenham direito a uma franquia, gratuita, de 1 Gigabyte para acesso a internet, enquanto durar a pandemia do Coronavírus.

Se aprovada, essa emenda do deputado João Maia/PL-RN vai beneficiar muitas pessoas que estão precisando de ajuda nesse momento tão difícil, principalmente os trabalhadores autônomos, que estão sem trabalhar, por causa do isolamento social, que é necessário para diminuir a contaminação do vírus.

ELEIÇÕES - Eleitores do RN podem solicitar título e mudança de domicílio pela internet

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte passa a oferecer, a partir desta quarta-feira (22), o atendimento remoto para uma série de serviços eleitorais. A novidade tem o objetivo de garantir o direito fundamental de participação no processo eleitoral de todos os cidadãos, ao mesmo tempo em que se preocupa em manter as ações para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19), seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde. A Justiça Eleitoral potiguar está com os atendimentos presenciais suspensos desde o dia 18 de março. 

Dentre os serviços oferecidos de maneira online estão o alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, alteração de dados pessoais, alteração do local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada. A medida foi aprovada pela Corte Regional na última quinta-feira (16) e esclarecida na Resolução TRE-RN nº 08 da segunda-feira (20).

Conforme o calendário eleitoral, o prazo para os eleitores regularizarem a situação encerra no próximo dia 6 de maio. Por isso, o cidadão tem até 23h59 desse dia para solicitar o serviço. No entanto, segundo o TRE-RN, no último dia do prazo, caso não haja disponibilidade de atendimento remoto, não será oferecido outro canal de solicitação. Então a orientação da Justiça Eleitoral é não deixar para fazer o requerimento de última hora. Até o momento, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições municipais estão mantidas para o dia 4 de outubro de 2020. 

Para solicitar o acesso remoto aos serviços da Justiça Eleitoral no RN, o cidadão deverá acessar o site (tre-rn.jus.br), encaminhar um requerimento por meio do formulário eletrônico no sistema Título Net, na aba atendimento remoto. Para validar o requerimento, os interessados devem anexar os seguintes documentos:

Imagem da frente e do verso do documento oficial de identificação com foto;

Imagem do comprovante de residência;

Certificado de quitação do serviço militar (para homens entre 18 e 45 anos que forem tirar o primeiro título);

Uma foto selfie do requerente mostrando o documento de identificação ao lado do rosto.

As imagens anexadas devem estar nítidas e em formato PNG, PDF ou JPG. Além disso, o requerente não deve usar acessórios que impossibilitem a visão do rosto (óculos, bonés, gorros etc.), podendo ser indeferidos os requerimentos que não seguirem as instruções.

Caso seja necessária a complementação das informações dos documentos, a Justiça Eleitoral entrará em contato por e-mail ou WhatsApp. Por isso, o requerente deve encaminhar endereço eletrônico e número de telefone válidos no formulário de requerimento.

BRASIL - Receita regulariza 11 milhões de CPFs com pendências eleitorais

A Receita Federal finalizou ontem (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. Ter o CPF regularizado na base o Cadastro Único é importante para que o beneficiário receba a renda básica emergencial de R$ 600 pago pelo governo Federal.

Foi finalizado o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Receita Federal. Gradativamente, essas alterações estão sendo consumidas nos sistemas da Caixa Econômica Federal e Dataprev para fins do cadastro no Auxílio Emergencial decorrente da covid-19”, informou a Receita, em nota.

A Receita Federal, no entanto, esclareceu que não são todos os 11 milhões de pessoas com CPF recém-regularizado que se encaixam no perfil dos beneficiários. Têm direito ao auxílio aqueles que estão inscritas no CadÚnico até o dia 20 de março; microempreendedores individuais, contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); informais, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS; e inscritos no Bolsa Família.

Os beneficiários precisam ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo; ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50); ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira; não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

JANDUIS DE LUTO - Informações sobre velório, missa e sepultamento de Neto de Nilton

Os familiares de RAIMUNDO GONÇALVES DE LIMA NETO, mais conhecido por Neto de Nilton, consternados com seu falecimento convida parentes, amigos e a comunidade em geral,  para seu sepultamento que ocorrerá neste domingo, 12 de abril de 2020, às 09h, da manhã.

O corpo está sendo velado na residência de seus pais à Rua Willami Ubirajara, s/n, Bairro São Bento, de onde sairá em cortejo até a Igreja de Santa Teresinha e em seguida para o cemitério público de Janduís.

Os familiares ainda pede a população para obedecer as medidas de segurança adotas contra o Corona Vírus, evitar aglomerações e usar sempre Equipamentos de Proteção Individual.

Desde já, a família agradece a quantos comparecerem

JANDUIS - Conheça um pouco da história de Neto de Nilton

RAIMUNDO GONÇALVES DE LIMA NETO mais conhecido por "Neto de Nilton", nasceu em 25 de novembro de 1984, no município de Janduís/RN, filho do casal Nilton Pinheiro de Medeiros e Maria de Fátima Oliveira Medeiros. É neto paterno de Luis Pinheiro de Brito e Joana Maria de Medeiros, e neto materno de Raimundo Gonçalves de Lima e Maria Beatriz de Oliveira. São seus irmãos: Ana Carla Medeiros de Oliveira, Carlos Andre Medeiros de Oliveira (Dedé) e Nilton Pinheiro de Medeiros Júnior.

Neto é pai de três filhos: Clara Rayssa Veras de Lima, Maria Eduarda Tavares de Lima e Davi Almeida de Lima.

Neto passou uma infância tranquila em Janduís, onde gostava de brincar na rua com seus amigos, jogava bola, entre outras brincadeiras. Iniciou seus estudos no Jardim Escola Creche Tia Alice. Fez o ensino fundamental nas Escolas Municipais Aluisio Gurgel e Leonel Cicero, concluindo na Escola Estadual Vicente Gurgel. Cursou o ensino médio na Escola Estadual Daniel Gurgel. 

Desde cedo passou a trabalhar para ajudar no sustento da família, começou a trabalhar como entregador de feira em um supermercado na cidade de Mossoró. Já trabalhou em um lava jato, foi motorista, auxiliar de escritório, entre outras atividades.

No ano de 2005 abriu uma empresa voltada no ramo de construção civil, limpeza urbana e locação de mão de obra. Com atuação em quatro estados: Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco, a referida empresa tem gerado uma faixa de 450 empregos, e desde então esta é sua principal atividade.

Começou sua militância política nos idos de 2004, participando da campanha política daquele ano, colando adesivos, transportando pessoas para os comícios da cidade. E assim seguiu nas campanhas de 2008, 2012, visitando e conversando com os municipes de sua terra. A partir de então vivenciou e conheceu de perto as necessidades do povo, e assim percebeu que também poderia colaborar no processo político de Janduís.

Neste ano de 2020 apresenta seu nome ao povo janduiense como pré-candidato ao poder executivo janduiense, pelo Partido Socialismo e Liberdade(PSOL).

Fonte: fatos de janduis

PANDEMIA - TARIFA SOCIAL DE ENERGIA DA COSERN PODERÁ SER SOLICITADA PELO WHATSAPP A PARTIR DE SEGUNDA

Ficará mais fácil solicitar o benefício da Tarifa Social de Energia junto à Cosern a partir da próxima segunda-feira (13). As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, poderão fazer o credenciamento no WhatsApp da Cosern (84) 3215-6001 a partir da próxima segunda-feira (13).

Será muito simples: bastará informar, no aplicativo de mensagens, o número da conta contrato da Cosern, o Número de Identificação Social (NIS), RG e CPF. A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal.

Após a confirmação dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social de Energia é de até cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício, de acordo com o próximo ciclo de leitura.

Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato da Cosern será necessário a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Nesse caso, é necessário fotografar a documentação e enviar pelo WhatsApp, juntamente com o número do NIS.

O que é Tarifa Social de Energia Elétrica?

Benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias com baixa renda. Consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65% e para indígenas e quilombolas em até 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

Quem tem o direito à Tarifa Social de Energia?

Toda Unidade Consumidora Residencial com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É necessário possuir NIS - Número de Identificação Social, e ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, independentemente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família.

Assessoria

JANDUIS - Acompanhe a live da secretaria municipal de saúde, orientando e dando dicas de prevenção ao COVID19

https://www.facebook.com/ComunicacaopmJanduis

PANDEMIA - Novo decreto estadual atinge empresas do Alecrim e AEBA pede ajuda do Estado e Prefeitura

O novo Decreto Estadual nº 29.600/2020 estabelece medidas mais rígidas de isolamento social no Rio Grande do Norte para diminuir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e vai impactar nos negócios do Alecrim.

“A adoção dessas medidas já era esperada pelo comércio, diante do agravamento dos casos de coronavírus em nosso Estado, contudo vai ampliar as dificuldades das empresas que terão suas receitas estagnadas.

As micro e pequenas empresas do Alecrim, que constituem mais de 92% do total de estabelecimentos no bairro, serão as mais afetadas com essa decisão, pois a maioria delas não tem estrutura para desenvolver um trabalho de vendas online e devem ter queda de quase 100% nas suas vendas.

Chegou o momento do Governo do Estado e Prefeitura de Natal ampliarem as medidas de ajuda, uma vez que apenas prorrogar impostos e tarifas são insuficientes para manter essas empresas ativas.

Caso os governos não encontrem mecanismos de apoio à sobrevivência dessas empresas, o RN irá conviver com índices alarmantes de desemprego, pobreza e empresas falidas.

A AEBA, juntamente com outras lideranças do comércio, CDL, Fecomércio, Sindicatos e Sebrae, vem atuando junto aos governos, em busca de ações que possam diminuir os impactos dessa crise.

Pedro Campos de Azevedo

AEBA – Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim”

CARAÚBAS - Edu Licurgo oficializa pré-candidatura´à prefeito

Após ter seu nome lançado pelo povo, o edil Edu Licurgo oficializou sua pré-candidatura em entrevista no Programa Sociedade em Foco da Rádio Liderança FM.

Edu Licurgo estava ladeado do deputado Dr. Bernardo Amorim e recebeu inúmeras sinalizações de apoio, respondeu com firmeza, até as FAKE NEWS, e norteou sua luta pelo emprego, incentivo ao esporte, melhorias na saúde e apoio ao homem do campo como metas.

O pré-candidato conta com a confiança do povo e de todos os lideres da oposição, assim como dos deputados Walter Alves, João Maia, Dr. Bernardo e dos senadores, Styvenson e Zenaide Maia.

Com passado transparente e fama de homem sério e de palavra, Edu Licurgo resumiu o governo do atual prefeito, como o pior da história.

Dr. Bernardo presente na entrevista ratificou sua confiança no nome de Edu, externou que jamais participou de nenhuma conversas com os irmãos Alves e ainda deixou subentendido que Juninho Alves tentou negociar sua renuncia. O vaqueiro ainda anunciou que no próximo sábado (11), distribuirá 1200 máscara, fará higienização dos presentes e na feira livre e entregará álcool no comércio local.

Caraúbas agora é com você!

Puxa vaqueiro...

Fonte: BLOG JOÃO MARCOLINO

PANDEMIA - PRF reforça ações de combate a covid-19 durante feriado

Com o objetivo de colaborar com as medidas de prevenção ao novo coronavírus (covid-29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou mudanças nas ações previstas para o feriado da Semana Santa. Prevendo “redução significativa” no número de veículos circulando as rodovias federais, a entidade manterá o foco em ações que já vinham sendo implementadas, de apoio ao combate à epidemia. A PRF garante que fará trabalhos de fiscalização e de policiamento durante o feriado.

Entre as ações voltadas ao combate à epidemia, a PRF destaca o reforço da campanha de conscientização “Se puder, fiquem em casa, mas se tiver que sair respeite as leis de trânsito”. Também estão previstas frentes de atuação nas campanhas “Desafio Sangue Solidário” e “Siga em Frente, Caminhoneiro”.

No caso da campanha “Desafio Sangue Solidário”, os policias rodoviários federais fazem doação de sangue e incentivam outros para o mesmo ato de solidariedade. “O objetivo é estimular a doação de sangue não só entre o efetivo, mas em toda a sociedade, que tem visto o estoque nos hemocentros do Brasil cada vez mais reduzido em razão do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus”, informou a PRF.

Para participar da campanha, a PRF solicita que o doador grave um vídeo ou tire uma foto no momento da doação, e estimule outra pessoa a fazer o mesmo. “Poste o registro no Instagram marcando o perfil oficial da instituição juntamente com a #DesafioSangueSolidário”, propõe a entidade.

Percebendo a dificuldade dos caminhoneiros para garantir necessidades básicas, a PRF já vinha dando apoio à distribuição de produtos de higiene e alimentação a esses profissionais. Ao verificar o quanto esta ação mobilizava pessoas interessadas em colaborar, ela lançou a campanha: Siga em frente, Caminhoneiro. Por meio dela, a PRF tem convidado empresas, entidades e a população a doarem alimentos, marmitas, kits higiene e outros materiais necessários aos motoristas de caminhão.

As doações deverão ser entregues diretamente nas unidades da PRF (postos), entre 9h e 13h. “Todas as arrecadações serão distribuídas em todo o Brasil por cerca de mil voluntários. Cada ponto de apoio contará com três voluntários, devidamente uniformizados e identificados, para o trabalho de recebimento das doações, organização dos materiais e alimentos e a entrega direta aos caminhoneiros no formato drive thru”, informou a PRF.

Fonte: Agência Brasil

PANDEMIA - Prefeito de Natal derruba decreto da governadora; supermercados e padarias poderão funcionar

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, divulgou uma nota onde esclarece que cabe ao município disciplinar os assuntos de interesse local. Com isso, a Prefeitura derruba decreto da governadora Fátima Bezerra, que proibia abertura de supermercados e padarias aos domingos e feriados. Segundo o município, os estabelecimentos poderão funcionar em horários diferenciados. Confira a nota abaixo.

NOTA

De acordo com o que preceitua o Artigo 30 da Constituição Federal, compete aos municípios brasileiros disciplinar os assuntos de interesse local. Diante dessa determinação legal, a Prefeitura do Natal informa que os pontos previstos nos artigos 13, 16 e 19 do Decreto estadual 29.600, de 08 de abril de 2020, já foram todos regulamentados dentro da área de abrangência do município. Motivo pelo qual as atividades comerciais e de serviços de caráter essencial poderão abrir de segunda a sábado, das 7 às 20 horas, e aos domingos, das 7 às 13 horas.

A Prefeitura do Natal reafirma que, de forma responsável, observando as preconizações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, o funcionamento das feiras livres foi regulamentado desde a sexta-feira passada, dia 03, através de decreto, cujos termos foram firmados em comum acordo com o Ministério Público e os próprios feirantes.

O transporte público municipal funcionará, como previamente acordado, das 5 às 20 horas, sendo este o último horário em que os ônibus sairão dos terminais. ​

No mais, o município segue atento aos desdobramentos que a epidemia da Covid 19 vem causando e buscará em todos os momentos agir ouvindo a sociedade e em comum acordo com as demais esferas de Governo na busca de soluções para os problemas que afligem os natalenses.

Fonte: Portal Grande Ponto

PANDEMIA - Polícia Militar de Campo Grande faz importante COMUNICADO a população

Devido ao feriado da Semana Santa no município de Campo Grande, a Polícia Militar, com base no decreto que previne o alastramento do COVID-19, doença provocada pelo novo Coronavírus, vem a público pedir encarecidamente a toda população, que oriente os seus familiares que residem em cidades fora do município para que fiquem em suas cidades para assim evitar o alastramento do vírus.  A Polícia Militar da cidade de Campo Grande agradece desde já a colaboração de todos e juntos venceremos essa batalha. 

Campo Grande, RN 08 de abril de 2020

Tárcio Fernandes
Subtenente da Polícia Militar

Fonte: PORTAL CGRN.COM

PANDEMIA - Em novo decreto do Governo do Estado, supermercados e padarias no RN não podem abrir aos domingos e feriados, impacto já vale nesta Sexta-feira Santa

Foto: Ilustrativa

Conforme atualização de medidas para contenção das contaminações pelo coronavírus, o Governo do Rio Grande do Norte determina que supermercados e padarias no estado não poderão mais abrir aos domingos e feriados.O novo decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (9), já deve causar impacto n esta sexta-feira (10) – feriado da Semana Santa – e vale até 23 de abril.

Trecho do Diário Oficial do Estado:

Art. 1º A partir de 10 de abril de 2020, o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 13. …………………………………………………………………………………………

§ 1º Os estabelecimentos que exploram as atividades de comercialização de alimentos que utilizem circulação artificial de ar, por ar condicionado, ventiladores ou similares, não poderão funcionar aos domingos e feriados.

§ 2º A permissão de que trata o caput não se aplica aos estabelecimentos que exploram as atividades de comercialização de material de construção ou de reforma que utilizem circulação artificial de ar, por ar condicionado, ventiladores ou similares.” (NR)

BG

IPANGUAÇU - Silvio Gonzaga Nobre, segue firme com sua pré-candidatura ao executivo municipal.

Agricultor Silvio Gonzaga Nobre é a esperança da população e conta com apoio de várias lideranças

Homem simples, verdadeiro e que tem a seriedade como uma de suas virtudes, o pré-candidato a prefeito Silvio Gonzaga Nobre (Presidente do Solidariedade municipal) desponta como o nome que reúne as melhores condições para unir a oposição de Ipanguaçu.

Preocupado com ações para desenvolver a agricultura do município, com um projeto sustentável e viável para Ipanguaçu, Silvio Gonzaga representa o sentimento de mudança que a população deseja ver para transformar Ipanguaçu em uma cidade mais próspera e desenvolvida.

Silvio Gonzaga é sinônimo de credibilidade junto a população

Na seara política municipal, Silvio Gonzaga "planta boa semente" e, com trabalho e humildade, vem colhendo bons frutos. Conta com o respeito e admiração dos ex prefeito Leonardo Oliveira (PT), do ex-prefeito e pré-candidato Geraldo Paulino (PT), do vice-prefeito e pré-candidato Thales Marinho (PSDB), dos vereadores Joildo Lobato (PT) e Raí (PSDB), além da ex-secretária de educação e pré-candidata a prefeita Jeane Dantas (PT) e da ex vereadora Marluce de Cocó (PSDB).

Sílvio Gonzaga Nobre conseguiu formar uma grande nominata no partido Solidariedade, com os vereadores Júnior Alcântara, Vera e Berguinho (pré candidato), o suplente de vereador Marcelo Lobo, o líder político e ex vereador Batista Lobo, além de jovens lideranças populares que estão despontando no cenário político municipal.

Silvio Gonzaga com o grupo de Escoteiros do município

"Sílvio, nos representa", frase de um agricultor que acredita no projeto sustentável e viável do prefeitável. Apaixonado pela agricultura familiar, Sílvio Gonzaga trabalha arduamente para viabilizar melhorias para a vida dos agricultores, por vivenciar de perto as dificuldades enfrentadas pela falta de políticas públicas que beneficiem o homem do campo. "Sei as dificuldades dessa minha gente, eu sou um deles", adiantou Silvio Gonzaga.

Com olhar no futuro e atento ao clamor popular, Silvio segue ouvindo os anseios da população, projetando uma Ipanguaçu com as ideias do povo. Democrático e articulador, Silvio continua lutando incansavelmente pela união do grupo oposicionista.

Quem caminha ao lado do povo, não se perde no caminho do futuro

JANDUIS - Mensagem do empreendedor Zé Daniel no combate ao Coronavirus

MESSIAS TARGINO - Prefeita Shirley Targino compartilha vídeo de conscientização de combate ao Covid-19

A prefeita Shirley Targino está compartilhando com a população  uma mensagem importante para esses dias. "Ao povo da minha amada Messias Targino, reforço aqui o pedido de termos os cuidados necessários a fim de proteger as nossas vidas e daqueles que amamos. Vamos vencer esse grande desafio e continuarmos construindo a cidade dos nossos sonhos", diz a querida prefeita Shirley Targino

PANDEMIA - Prefeitura de Areia Branca confirma mais dois casos suspeitos do Covid-19 e reforça o isolamento

POLÍTICA - STF acata pedido do PSOL e suspende a liberação automática de agrotóxicos autorizada pelo governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, em caráter liminar, a portaria do Ministério da Agricultura que determina a liberação automática de novos agrotóxicos no país caso o governo demore mais de 60 dias para concluir os estudos sobre o produto.

A decisão foi tomada após uma ação do PSOL na corte contra a decisão do governo de liberar agrotóxicos indiscriminadamente no país. O PSOL também tenta derrubar a portaria do governo no Congresso Nacional.

Na decisão publicada nesta quarta-feira (1), o magistrado afirma que a rede de saúde do país pode ficar ainda mais sobrecarregada caso haja a “liberação indiscriminada” de pesticidas e cita a crise desencadeada pelo novo coronavírus. “Contribuiria para aumentar ainda mais o caos que se instaurou em nosso sistema público de saúde, já altamente sobrecarregado com a pandemia que grassa sem controle”, afirma Lewandowski na decisão.

O julgamento contra a portaria teve início do plenário virtual do STF e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Dias Toffoli acompanharam o relator no sentido de suspender a liberação tácita dos agrotóxicos. O ministro Luís Roberto Barroso, no entanto, pediu vista (mais tempo para analisar) na semana passada e ainda não devolveu o processo.

Como a portaria começava a valer nesta quarta-feira, Lewandowski resolveu passar por cima da vista do colega e conceder uma liminar contra a decisão do governo. A decisão do ministro tem validade até que o julgamento seja concluído no plenário virtual

Na ação, o PSOL alega que a medida pode reduzir até a culpa de uma empresa que comercialize um pesticida irregular. “A portaria, ao permitir o registro de agrotóxico sem sua completa avaliação e controle, eximindo-se de suas vinculadas responsabilidades, acaba, de outro lado, podendo implicar na diminuição (pela solidariedade) ou mesmo na desoneração da responsabilidade do solicitante”.

POLÍTICA - Respeitando a Lei Eleitoral, delegada Sheila Freitas se desliga da SEMDES

titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, deixou a gestão da pasta nesta sexta-feira (03), no cargo assume Maria Mônica do Santos, que também já possui experiência na área de segurança pública atuando, entre outras áreas, na chefia de gabinete da Secretaria Estadual de Segurança Pública do RN (Sesed).

A delegada Sheila Freitas deixa o cargo amparada por um legado na segurança pública e defesa social de Natal, que juntamente ao prefeito Álvaro Dias, chegou a aprovação do plano de cargo da Guarda Municipal do Natal (GMN) após quase 30 anos de luta da categoria. Medidas de investimento na capacitação profissional e no fortalecimento da GMN proveram a corporação de mais viaturas de patrulhamento urbano, mais coletes balísticos, armas de fogo, munição, armamento não letal e equipamentos administrativos como computadores.

Durante a passagem de Sheila Freitas a Semdes também passou a contribuir com outras guardas municipais do estado do Rio Grande do Norte. Nessa situação foram fornecidos cursos, treinamentos e formação profissional para as GMs dos municípios de Patú, Tangará, São Miguel e Coronel João Pessoa.

Na área da defesa dos direitos humanos e combate a violência a Semdes também cresceu com a criação da Patrulha Maria da Penha, investimento nos projetos de segurança preventiva operados pela GMN, Semente Cidadã e Agente Mirim Ambiental de Natal, atendendo mais 280 crianças e adolescentes carentes nas zonas Norte e Oeste de Natal, além da criação do Centro Municipal de Referência LGBT, e do Plano e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Natal.

Entre outras ações, foi criado a Ronda de Proteção Ambiental da GMN (Ropam), e as rondas Saúde e de Proteção Escolar foram fortalecidas e ampliadas. Já na Defesa Civil Municipal, foram realizados cursos de capacitação profissional direcionado aos agentes e elaborado o Plano Municipal de Contingência em parceria com a UFRN.

A saída da delegada Sheila Freitas da Semdes sensibilizou muitos servidores lotados nas mais diversas áreas da segurança pública e da defesa social que integram a pasta, fazendo com que vídeos de agradecimento ao trabalho realizado pela então secretária fossem espontaneamente gravados e postados nos grupos e redes sociais da Secretaria

JANDUIS - Em Nota, Secretaria municipal de saúde descarta caso suspeito do COVID-19 no município

Nota de Esclarecimento

A Secretaria  Municipal de Saúdes e Saneamento  Básico do município de Janduís-RN, vem por meio desta esclarecer boatos sobre um caso suspeito de Coronavirus (covid-19) de um profissional de saúde atuante no município.

Quanto ao caso do profissional de saúde mencionado este não se enquadra nos critérios de casos suspeitos definidos pelo Ministério da Saúde, e, portanto, não foi incluído no devido boletim epidemiológico.  

A Secretaria Municipal de Saúde tem a esclarecer que não há nenhum caso suspeito de Covid-19 no município.

De acordo com as orientações do Ministério  da Saúde, com relações ao quadro de síndrome gripal, a profissional cumpre protocolo de isolamento domiciliar, de 14 dias, monitorado pela atenção básica e vigilância epidemiológica do município.

Informa ainda que estaremos disponibilizando diariamente boletins oficiais a respeito de casos suspeitos ou confirmado no município. Seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde. Reforçamos a inda a importância de a população manter-se em quarentena.

Secretaria Municipal de Saúde,
ALMEIDA, SECRETÁRIO.

TECNOLOGIA - Inep publica editais do Enem 2020 com versões impressa e digital

Os editais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira e também estão disponíveis na página do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (31) os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

Os editais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira e também estão disponíveis na página do Enem.

A autarquia vinculada ao Ministério da Educação também informou que, a partir do dia 6 de abril, os estudantes poderão fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem. Os requerimentos e as justificativas de ausência na edição anterior devem ser feitas pela internet, na Página do Participante, com acesso pelo computador ou celular.

Pode solicitar a isenção da taxa quem está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, e quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o número de identificação social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Os participantes que solicitaram isenção em 2019, não realizaram os dois dias de prova e querem solicitar nova isenção para 2020, devem fazer a justificativa de ausência. O resultado dos pedidos deve ser divulgado em 24 de abril. Entre 27 de abril e 1º de maio será aberto prazo para apresentação de recursos e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio. As regras valem para a versão impressa e digital.

O Inep ressalta que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição não significa que a inscrição foi realizada. Portanto, os participantes deverão acessar o Sistema Enem e se inscrever para esta edição do exame.

Inscrições

Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio. De acordo com o Inep, a estrutura do exame não foi alterada e será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

HOJE - 02 de abril: Dia Mundial da Conscientização do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU)

A data visa ajudar a conscientizar a população mundial sobre o Autismo, um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo.

Origem do Dia Mundial do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre transtorno do neurodesenvolvimento, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos

SOLIDARIEDADE - Liga Contra o Câncer enfrenta dificuldades em meio à crise do coronavírus e precisa da sua ajuda para manter os tratamentos

O coordenador médico da Liga, Dr. Arthur Villarim, relata dificuldades e pede sua colaboração que a instituição possa manter os tratamentos oncológicos

A pandemia do coronavírus afeta a todos. E de várias maneiras. Para uma instituição de saúde, os desafios técnicos, humanos e de recursos são enormes. Mas a luta contra o câncer não pode parar e a Liga tem feito todos os esforços para garantir a continuidade de suas atividades essenciais aos pacientes com câncer.

O momento de pandemia forçou a diminuição de atendimentos eletivos, reduzindo, por sua vez, os faturamentos. Por outro lado, uma série de despesas tiveram de ser ordenadas para enfrentar o momento, sem falar no elevadíssimo custo de muitos insumos.

O coordenador médico da Liga, Dr. Arthur Villarim, relata dificuldades e pede sua colaboração que a instituição possa manter os tratamentos oncológicos.

Colabore! Faça sua doação:

BANCO DO BRASIL
Agência: 4361-3
Conta corrente: 3853-9
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
CNPJ: 08.428.765/0001-39

Doe via Cosern: (84) 98827-1781
Mais informações: (84) 4009-557

Blog da GL

TECNOLOGIA - Documento do veículo (CRLV) digital estará disponível no RN

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) está disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lança, nesta quinta-feira (2), a versão eletrônica do documento do veículo no estado.

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) está disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito.

MESSIAS TARGINO - Sem registro de casos suspeitos do Coronavirus, prefeitura reforça medidas de prevenção ao COVID-19

JANDUIS - Rogério Silva, desembarca no PSOL, reforça sua pré-candidatura de vereador e apoiará Neto de Nilton

O projeto do PSOL com o prefeitável Neto de Nilton vem ganhando o apoio de pessoas de várias idades, tanto na cidade, como na zona rural que acreditam na esperança de dias melhores para o município. São diversos setores da economia janduiense e classes sociais distintas que apoiam Neto de Nilton e, hoje mais um conceituado nome se associa à este projeto.

Rogério Silva, 36 anos, já desenvolveu importantes funções sociais no município, foi visitador social pelo cadastro único (diagnosticou a a dura realidade das famílias a olho nú), exerceu a função de auxiliar administrativo nas agências de Correios nos municípios de Janduis e Messias Targino. Ainda trabalhou como carteiro, coordenador de cultura, radialista, e recentemente ocupava o cargo de coordenador administrativo e financeiro da fundação cultural Mestre Dadá.

E na manhã desta quarta-feira (1º de abril e, não é mentira), Rogério entregou sua carta de exoneração ao Diretor Presidente da Fundação de Cultura Mestre Dadá, comunicando seu desligamento do cargo que exercia na gestão atual. Ao blog, Rogério fala dos motivos que lhe levaram a se filiar no PSOL e apoiar Neto de Nilton.

Este jovem que tem grande influência na juventude local trocou o PT pelo PSOL, reforçou sua pré-candidatura e decide abraçar o projeto de Neto de Nilton.

"O que me levou a escolher Neto de Nilton e o projeto do PSOL, foi porque nele visualizei coerência nas ideias, e um desejo exposto para a condução do que é do povo, condução essa com zelo, determinação e ousadia para o bem comum dos nossos munícipes. Neto de Nilton não é um menino novo nos trâmites políticos do município, o mesmo tinha uma importante apresentação nos bastidores dos pleitos anteriores, sua estratégias levou a grandes campanhas acompanhadas de vitórias", comentou Rogério Silva.

Ao blog, o pré-candidato reafirmou sua pré-candidatura dizendo que não queria ser ousado demais e não irá entrar no pleito para brincadeira (apesar de ser palhaço), "nem tão pouco, para bater-esteira (expressão usadas nas vaquejadas, onde o bate-esteira ajuda o vaqueiro) meu objetivo é entrar com seriedade para obter êxito no processo", reafirmou Rogério Silva.

BOA DICA - Aplicativo da UFRN oferece dicas para quem está em isolamento domiciliar

Um grupo de pesquisa formado por enfermeiros, professores, estudantes de graduação e pós-graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveu um aplicativo que oferece uma série de dicas para quem está em isolamento domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Sugestões de filmes, livros, visitas a museus e acesso a bibliotecas com acervo gratuito são algumas das funcionalidades. Além disso, o App disponibiliza um diário e alguns testes de rastreamento sobre estados depressivos, estresse e autoestima. A ferramenta está disponível neste link.

Para ter acesso às informações é necessário fazer uma inscrição simples e definir uma senha. Depois disso, é só navegar na interface simplificada e descobrir as diversas opções disponíveis. Além de links, a proposta oferece uma lista com 50 filmes fáceis de encontrar e que ajudam a relaxar nesses momentos de tensão.

De acordo com o professor Arnoldo Miranda, do Departamento de Enfermagem, o aplicativo pode ser acessado por toda a população de língua portuguesa, não apenas brasileiros. “As informações são simples e objetivas, baseadas em evidências científicas e da larga experiência em pesquisas, ensino, extensão e vivência nos níveis de complexidade dos serviços de saúde. O aplicativo atende aos preceitos éticos e humanitários baseados nos princípios das declarações que protegem e promovem a segurança das pessoas neste momento de crise”, explicou.

ECONOMIA - Desemprego no Brasil sobe para 11,6% e atinge 12,3 milhões de pessoas, segundo IBGE

A taxa de desemprego no país subiu para 11,6% no trimestre encerrado em fevereiro, atingindo 12,3 milhões de pessoas. O aumento, na comparação com o trimestre terminado em novembro (11,2%), interrompeu dois trimestres seguidos de quedas estatisticamente significativas no desemprego. Por outro lado, o desemprego apresentou queda na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro de 2019, quando ficou em 12,4%.

Os dados fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa não usa só os trimestres tradicionais, mas períodos móveis (como fevereiro, março e abril; março, abril e maio etc.). “É normal que no início do ano ocorra essa interrupção, porque já vínhamos numa trajetória de taxas declinantes no fim do ano. Não tínhamos visto essa reversão em janeiro, no entanto, ela veio agora no mês de fevereiro, provocada por uma queda na quantidade de pessoas ocupadas e um aumento na procura por trabalho”, disse a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

A analista aponta que o aumento na desocupação não veio do comércio, setor que, tradicionalmente, costuma demitir no início do ano os profissionais contratados temporariamente para o Natal. Desta vez, a alta na taxa foi puxada pelos setores de construção (-4,4%), administração pública (-2,3%) e serviços domésticos (-2,4%).

A taxa de informalidade caiu de 41,1% no trimestre de setembro a novembro de 2019 para 40,6% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. Apesar da queda, há ainda um total de 38 milhões de informais no país. Nesse grupo estão os trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregadores sem CNPJ, os que atuam por conta própria sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares.

De acordo com o IBGE, a queda da informalidade foi influenciada pela redução no contingentes de trabalhadores por conta própria sem CNPJ e também de trabalhadores empregados sem carteira. Outro reflexo da queda da informalidade foi o aumento no rendimento, que subiu para R$ 2.375, alta de 1,8% no trimestre encerrado fevereiro, frente ao trimestre anterior.

Fonte: UOL

BRASIL - Guedes confirma que não haverá concursos públicos nos próximos anos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou hoje (4) que o governo optou por não promover concursos públicos no Poder Executivo nos próximos anos. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir.

“Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”, declarou o ministro, que foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para debater os impactos econômicos e financeiros da aprovação da proposta de reforma da Previdência.

De acordo com Guedes, o governo pretende investir na digitalização de processos e na diminuição da burocracia para manter os serviços públicos com menos funcionários. “Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas que esse excesso vai embora naturalmente. Vamos ficar sem contratar por um tempo e vamos informatizar”, disse.

O ministro destacou algumas medidas tomadas recentemente para desburocratizar os serviços públicos, como a simplificação da abertura de empresas. Guedes acrescentou que a metodologia será estendida a outros serviços, mas não deu mais detalhes. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 não prevê a realização de concursos públicos. Neste mês, entrou em vigor a nova regra para os pedidos de concursos públicos no Poder Executivo. Os pedidos dos órgãos públicos para realização de concursos terão a análise centralizada no Ministério da Economia, que pretende conceder autorizações apenas em casos excepcionais.

Fonte: Agencia Brasil

PANDEMIA - Coronavírus: RN confirma a segunda morte. Jovem tinha 23 anos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal lamentam a morte de um jovem de 23 anos por Covid-19 na noite desta terça-feira (31). Esse é o segundo óbito confirmado pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte. 

Imagem: Reprodução

O paciente, com quadro de obesidade, deu entrada em hospital privado, no dia 24 de março, onde foi examinado e retornou para a residência para continuidade de medicações prescritas. Manteve-se isolado por dois dias, não apresentando melhora procurou o serviço público de saúde no dia 27 de março onde foi atendido e realizou o teste para a doença, sendo regulado para o serviço privado em seguida. O resultado do exame foi liberado na noite desta terça-feira (31), positivo para Covid-19. O Governo do RN e a Prefeitura de Natal se solidarizam à família e amigos neste difícil momento.

Novamente, ressaltamos: é extremamente importante que a população potiguar siga todas as orientações recomendadas diariamente e que fique em casa se não precisar realizar alguma atividade essencial