A Justiça Federal de Brasília determinou no final da tarde desta quinta-feira que o passaporte do ex-presidente Lula seja apreendido. A decisão de impedir Lula de deixar o país é do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara do Distrito Federal a pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal.
A ordem foi encaminhada à Polícia Federal, mas a corporação não informou quando a medida será executada. A medida estaria relacionada com suposto tráfico de influência, acusação que recai sobre o petista no episódio da compra de caças suecos pela Força Aérea Brasileira (FAB).
O ex-presidente, que teve nessa quarta-feira a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro mantida e as penas ampliadas em relação ao que havia determinado o juiz Sérgio Moro, tem viagem agendada para esta sexta-feira.
Lula seguirá para Adis Abeba, capital da Etiópia, nesta sexta-feira, onde participará, no dia seguinte, de evento sobre combate à fome no continente. Ele retornará ao Brasil dia 29, segundo os advogados.
O ex-presidente foi convidado para o evento em outubro, antes de o julgamento do recurso ser marcado. A princípio, não há qualquer impedimento legal para a viagem do petista, exceto se desembargadores do TRF4 decidirem impor alguma restrição.
Preocupado com a segurança pública no município, o vereador Arthur Barbosa (PSOL), esteve reunido nesta semana, com a secretária estadual de Segurança Pública, Dra Sheila Freitas para solicitar melhorias para a segurança no município.
Na audiência com a secretária, Arthur Barbosa solicitou aumento do efetivo e diárias operacionais nos fins de semana, para os policiais de folga para dar mais apoio aos mesmos, e deixar a população mais segura nos fins de semana.
Sobre o aumento do efetivo, Dra Sheila Freitas, adiantou que no momento é praticamente impossível, devido ao deficit existente e vai aguardar o concurso da Polícia Militar. Sobre as diárias operacionais, a secretária disse que vai esperar o Orçamento do Estado para saber se há disponibilidade financeira.
O vereador Artur Barbosa também solicitou a Dra Sheila uma Audiência pública para discutir a implantação das câmeras de vídeomonitoramento na cidade. Sobre esse tema, a secretária disse que após o carnaval vai agendar uma data e enviará o comandante do Ciosp (Centro Integrado de Operações da Segurança Pública) para dar explicações sobre o projeto.
Arthur Barbosa aproveitou o momento para saber a respeito de uma emenda do deputado Kelps Lima (SD), que, a pedido do vereador João Neto (SD), solicitou à aquisição de uma motocicleta para ser utilizada pela Guarda municipal. De acordo com a secretária, no ano passado, o governo do estado abriu o processo licitatório para compra da motocicleta, mas nenhuma empresa apareceu para concorrer. Como é uma emenda parlamentar; Arthur vai entrar em contato com o colega vereador (João Neto) para que, junto ao deputado estadual, possa enviar essa emenda diretamente para a prefeitura viabilizar a aquisição.
Antes de encerrar a audiência com a Dra Sheila Freitas, o vereador Arthur agradeceu pela receptividade e a secretária se colocou a disposição da população de Janduís e do estado para, assim que possível, melhorar as condições de trabalho dos profissinais da segurança resultando em um bom serviço à aos janduienses.
Apesar de não ocupar o noticiário com tanta frequência quanto seus vírus “primos”, o chikungunya matou 173 pessoas em 2017, mais que dengue (141) e muito mais que zika (2), levando-se em conta que os dados não contabilizam bebês natimortos ou abortos.
Os dados são do último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde e se referem ao período entre janeiro e dezembro de 2017 (mais precisamente, até a 52ª semana epidemiológica, que foi até o dia 30/12).
Ainda que o número mude — eles dizem respeito aos óbitos confirmados e há outros em investigação — os dados chamam a atenção para um crescimento de mortes entre as vítimas do chikungunya, ainda mais quando se consideram anos anteriores.
Em 2015, por exemplo, foram confirmadas 14 mortes — com um salto de mais de 1000% para 2016, quando foram registradas 159 mortes.
A Fiocruz possui um teste “tríplice”, que detecta dengue, zika e chikungunya, mas ele ainda não está amplamente disponível, diz o professor.
O professor explica que pacientes que têm outras doenças, como cardíacos, por exemplo, estão mais suscetíveis à evolução grave do vírus e, por isso, poderiam receber atendimento adequado, com menor chance de morte, se houvesse um diagnóstico mais específico com mais frequência.
Número de casos e letalidade
Apesar de ter maior número de óbitos, o número de casos de chikungunya é menor que a dengue– e isso significa que a doença tem maior letalidade.
Em saúde pública, a letalidade é um indicador usado para medir a gravidade de uma doença — e é calculado pela proporção do número de óbitos em relação a quantidade de infectados.
Em 2017, a dengue teve 252.054 casos provavéis, contra 185.737 casos de chikungunya. Isso dá um indicativo de que chikungunya teve maior letalidade, embora não seja possível, com esses números, calcular a taxa de letalidade com segurança.
Um dos maiores investimentos da área de Saúde do estado do Rio Grande do Norte sairá do papel na atual gestão. O governador Robinson Faria assinou nesta quarta-feira (24), em Natal, a ordem de serviço para a construção do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró. O centro de saúde terá recursos de R$ 104 milhões do projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do Banco Mundial, para construção e compra de equipamentos. A empresa vencedora do certame foi a CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE).
A nova unidade será referência no tratamento da saúde feminina na região Oeste e, além disso, dará início a uma nova realidade à saúde pública estadual porque ajudará, diretamente, a diminuir as filas no Hospital Walfredo Gurgel, o maior do estado, que recebe diariamente dezenas de ambulâncias com pacientes vindos de todas as regiões.
“Será uma grande comodidade para milhares de potiguares que moram no interior, que não vão mais ter que viajar até Natal em busca de um médico”, destacou o governador. A expectativa é atender 20 mil pessoas por ano.
Para o secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, “a assinatura da ordem de serviço do Hospital da Mulher é mais uma demonstração de que o governo segue firme no seu propósito de fortalecer as ações de assistência à saúde. Neste sentido, o Governo, seguindo a lógica da regionalização da assistência, continua o processo de fortalecimento da rede de atenção materno infantil, dando início a construção do mais moderno equipamento de Saúde do nosso Estado”.
O hospital atenderá, principalmente, os 62 municípios do Oeste que tem como principais cidades Mossoró, Alto do Rodrigues, Assu, Areia Branca, Apodi, Pau dos Ferros, São Rafael, Caraúbas, Patu, Tibau, São Miguel, Umarizal e Alexandria.
A unidade vai funcionar dentro dos padrões de atendimento que prioriza a Rede Cegonha. O complexo hospitalar de atenção à mulher terá leitos de observação do pronto socorro, leitos de internação e de suporte para mulheres vítimas de violência.
Além destes, terá leitos de unidade de terapia intensiva e cuidados intermediários e unidades funcionais para centro obstétrico com salas de parto humanizado e salas cirúrgicas de obstetrícia, cirurgias eletivas, banco de leite humano, casa da gestante e o centro de parto normal.
A unidade funcionará, ainda como hospital campo de estágio, em parceria com a Universidade Estadual do RN (UERN), para áreas de saúde e afins.
Investimentos em Mossoró
A assinatura da ordem de serviço do Hospital da Mulher reforça o compromisso da atual gestão do Governo do RN com a saúde potiguar. Além de concretizar o hospital esperado há anos, foram realizados outros investimentos na área da saúde pública, como a aquisição do tomógrafo para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em 2017, com investimento de R$ 1,4 milhão.
O HRTM atende a 62 municípios da região Oeste e outros municípios, alcançando aproximadamente 781 mil habitantes, que não necessitam mais se deslocar para a capital para realização de tomografias.
Outro investimento importante foi realizado também no ano passado: R$ 11 milhões foram destinados ao Hospital Wilson Rosado, resultado de um Termo de Cooperação Técnica para contratação de serviços de média e alta complexidade hospitalar referentes a 30 leitos, sendo 10 UTIs adulto, 10 UTIs pediátricas e 10 leitos de enfermaria.
Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).
Com o voto de 2 dos 3 desembargadores pela condenação, pode-se dizer que o ex-presidente Lula foi condenado, em segunda instância, por pelo menos 2 votos a 1.
Já votaram o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e o revisor, Leandro Paulsen. Até a última atualização desta reportagem, faltava a conclusão do voto do desembargador Victor dos Santos Laus.
Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os dois desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente.
Os dois desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.
RESUMO
Dois dos três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula. em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro. Falta o voto do terceiro desembargador.
Desembargadores consideraram em seus votos que: 1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá; 2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras; 3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; 4) embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro); 5) embora possa não ter havido "ato de ofício", na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção; 6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão; 7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.
A defesa do ex-presidente nega as acusações: 1) diz que ele não é dono do apartamento; 2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; 3) que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso; 4) que o juiz age de forma parcial; 5) que Lula é alvo de perseguição política.
Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado, 1) Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal; 2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação, a depender do último voto no TRF-4; 3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente; 4) candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação; 5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.
Com 17 homicídios no final de semana, o Rio Grande do Norte chega ao número de 125 mortes matadas nas 3 primeiras semanas de 2018, apresentando uma média diária de 5,95 homicídios por dia, mantendo uma média de 13,2% de redução em relação a 2017 devido à grande alta decorrente do Massacre de Alcaçuz acontecido no dia 14 daquele ano.
A despeito do nível mediano de ocorrências nesse final de semana, a criminalidade homicida continua protagonizando o cenário da criminalidade, alterando a espacialidade das ocorrências que se concentraram na Região Metropolitana com 11 casos (64%), principalmente em Natal com 8 casos (47%) e São Gonçalo do Amarante com 2 (11%), mas também registrando um caso em Parnamirim (6%).
Todos os crimes foram cometidos com arma de fogo e nenhuma mulher foi assassinada nesse final de semana.
Sem nenhuma política de segurança pública e sem estratégias de redução de homicídios, a atual gestão acumula a 14,7% entre 2015 e 2018 e resta ao povo potiguar continuar torcendo para que essa desaceleração aparentemente sazonal de -13,2% continue pelas próximas semanas e meses de 2018.
Obs.: Esse levantamento encerrou às 7h30m e podem ter ocorrido outros homicídios no período que não chegaram ao conhecimento do OBVIO até o momento do fechamento desse relatório.
O câmera
Concedendo entrevista ao radialista Rogério Silva, da FM Comunitária de Janduís, na tarde desta sexta-feira, a deputada federal Zenaide Maia (PR), confirmou seu desejo de concorrer a uma vaga no Senado Federal. Dra Zenaide afirmou que ainda não sabe por qual partido concorrerá a vaga, pois o Partido da República (PR) ao qual está filiada retirou o nome dela da propaganda partidária na TV, por ter votado contra o governo federal.
A senadorável Zenaide Maia ainda respondeu à perguntas de ouvintes, falou que é contra a reforma da previdência e ainda comentou sobre a emenda que destinou ao município, no valor de R$ 250 mil, para a construção de ginásio esportivo para a comunidade de Livramento, um pedido da vereadora Suely Cabral (PR).
O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo anunciou nesta quinta-feira (18), sua saída do PMDB, do qual era presidente de honra. Através de uma carta publicada após conversa com o senador Garibaldi Alves Filho, Geraldo Melo justificou a saída do partido. Disse que não faz parte do projeto peemedebista para 2018.
O PMDB deverá manter a aliança com o DEM nas eleições desse ano, repetindo a dobradinha de 2010, com os senadores Garibaldi Filho e José Agripino disputando à reeleição.
Aliás, a aliança entre o PMDB e DEM vem desde 2006, quando Rosalba Ciarlini ainda Democrata disputou e se elegeu senadora. Naquela ocasião, Geraldo Melo também rompeu com o PMDB e disputou o Senado Federal.
Nos bastidores, em conversa com algumas pessoas, Geraldo Melo tem revelado que deseja disputar o Senado e admite até a possibilidade de ser candidato a governador. “Não vou fazer críticas, queixas ou reclamações neste momento”, diz Geraldo Melo na carta.
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Um capotamento na PB-366 deixou o prefeito da cidade de São José de Lagoa Tapada, Cláudio Antônio, e outras quatro pessoas feridas na manhã desta quinta-feira (11). O acidente aconteceu entre os municípios de Cajazeirinhas e São Bentinho, Sertão da Paraíba.
O prefeito chegou a ficar preso nas ferragens, mas ele e as outras vítimas foram socorridas e atendidas por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
O prefeito seguia viagem para João Pessoa quando o acidente aconteceu. O estado de saúde das cinco pessoas é estável e fora de perigo.
Hoje queremos parabenizar o nosso amigo Tony Leandro, que completa mais um ano de vida. Desejamos a este grande ser humano, muit...
