quinta-feira, 31 de agosto de 2017

EM BRASÍLIA - STF adia decisão sobre ensino religioso com 3 votos a 2 contra promoção de crença nas aulas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para o próximo dia 20 de setembro a continuidade de um julgamento que definirá como devem ser dadas as aulas de ensino religioso nas escolas públicas.

Até agora, 3 ministros já votaram para impedir que professores promovam suas crenças em sala de aula; e outros 2 para que tenha liberdade de pregar sua fé para os alunos que optarem por se matricular.

ACIDENTE - Trailer do Circo do Palhaço Fuxiquinho pega fogo na cidade de Apodi

Trailer do Circo do Palhaço Fuxiquinho pega fogo na cidade de Apodi, mais graças a Deus foi só danos materiais. O circo do Fuxiquinho vai passar uma temporada na cidade de Felipe Guerra (próxima sexta-feira)

ESTADO - Audiência Pública vai debater funcionamento dos Bancos Postais dos Correios no RN

A importância dos bancos postais nas agências dos Correios dos municípios do Rio Grande do Norte será discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (31), às 15h, no auditório da Assembleia Legislativa.

Proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), o debate é resultado da luta do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect/RN) pela manutenção dos vigilantes das agências e funcionamento dos 118 bancos postais do Estado, face à decisão de redução orçamentária anunciada pela empresa prevendo a demissão destes profissionais.

“Essa medida vai impactar diretamente o funcionamento de 118 Bancos Postais do nosso estado, inviabilizando o funcionamento dos mesmos, e vai trazer profundas consequências na vida da população que hoje se beneficia dos serviços prestados pelos Bancos Postais nos 109 municípios do RN”, alerta Mineiro.

No Estado, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) e o Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN) determinando que os bancos postais só funcionem com a presença de vigilantes, em cumprimento às normas relacionadas a manuseio de valores. “Ou seja, se houver a retirada dos vigilantes das agências de Correios que funcionam também como banco postais, o serviço deixará de ser executado”, explica o deputado.

SÃO PEDRO - Quadrilha explode caixa de banco e atira pelas ruas da cidade

Uma agência do Banco do Bradesco foi explodida na cidade de São Pedro, distante um pouco mais de 60 quilômetros de Natal, na madrugada desta quinta-feira (31). A agência dos Correios também foi atacada pelos criminosos.

De acordo com a Polícia Militar, os ataques aconteceram por volta das 2h, vários homens participaram da ação que durou cerca de 40 minutos. Na fuga os bandidos atiraram contra a Câmara Municipal e também contra o destacamento da polícia. Segundo a PM, na cidade de São Pedro havia apenas dois policiais.

A PM não informou a quantidade de dinheiro que foi levada do banco e da agência dos correios
G1RN

REGIONAL - IBGE divulga dados populacionais de Janduís e cidades próximas

O IBGE divulga ontem as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%).

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

O Rio Grande do Norte ultrapassou a barreira dos 3,5 milhões de habitantes, de acordo com as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgadas nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. Confira o novo Censo populacional de algumas cidades da região:

Janduís - 5.386 habitantes
Messias Targino - 4.608
Almino Afonso - 4.854
Patú - 12.844
Triunfo Potiguar - 3.327
Paraú - 3.859
Caraúbas - 20.707
Upanema - 14.609
* Campo Grande - 9.768
Está última cidade não aparece com esse nome. No site do órgão, consta a cidade "Augusto Severo", antigo nome de Campo Grande.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

JANDUÍS - Grande oportunidade para você entrar no mercado de trabalho

ESTADO - Banco do Brasil confirma reabertura de 15 agências no interior do RN

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) recebeu do gerente de administração do Banco do Brasil, Luís Gustavo Monteiro, as informações das próximas datas de reabertura de 15 agências das cidades do interior.
No mês de maio o Procon Estadual abriu procedimento para exigir um cronograma buscando minimizar os prejuízos dos consumidores dos municípios do RN. Com isso, a instituição confirmou as seguintes datas e cidades:

Touros – Reaberta
Baraúna – Já aberta e com funcionamento a partir de 04/09/2017
São Paulo do Potengi – 20/09/2017
Umarizal – 30/09/2017
São Miguel – 31/10/2017
Acari – 01/11/2017
Florânia – 13/11/2017
São José do Campestre – 30/11/2018
Tibau do Sul – 30/11/2018
Santana do Matos – 06/12/2017
Lajes – 30/12/2017
Gov. Dixcept Rosado – 10/01/2018
Caraúbas – 16/01/2018
João Câmara – Previsão 30/03/2018
Monte Alegre – 30/03/2018

O Procon/RN estará atento às datas apresentadas. E em caso de descumprimento, será feito auto de constatação nas agências das cidades e possíveis multas.

POLÍTICA - Fred Queiroz cita prefeitos e ex-prefeitos do RN em delação

Na colaboração que celebrou com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o empresário Fred Queiroz relacionou o nome de algumas lideranças que teriam recebido valores como forma de garantir apoio político à campanha ao Governo do Estado de Henrique Eduardo Alves, em 2014. De acordo com o relato, transferências bancárias foram feitas da conta das empresa Prátika Locações para as seguintes lideranças, no segundo turno da eleição de 2014:
Fabinho (ex-prefeito de Jandaíra);
Zeca Pantaleão (ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas);
Flávio Azevedo (ex-prefeito de Nova Cruz);
Nilton Figueiredo (ex-prefeito de Pau dos Ferros);
Klaus Rego (ex-prefeito de Extremox);
Ivete Matias (prefeita de Brejinho);
Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu);
Flávio Veras (ex-prefeito de Macau);
Osivan Queiroz (ex-prefeito de Lagoa Salgada);
Amaro Saturnino (ex-prefeito de Maxaranguape);
Aníbal (ex-prefeito de São João do Sabugi);
Felipe Muller (ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento)
Severino (ex-prefeito de Monte Alegre).
De acordo com Fred, as tratativas com essas lideranças eram feitas diretamente por Benes Leocádio, um dos coordenadores da campanha.
Os valores que tais pessoas teriam recebido não foram detalhados. Por ter informado que elas se beneficiaram a partir de transferências bancárias, Fred precisa dispor dos comprovantes de transferência para confirmar o que diz.
As informações são do PORTALNOAR

JANDUÍS - Ex-prefeitos são condenados, perdem direitos politicos e estão impedidos de contratar com o Poder Público

Ex-prefeitos: Salomão e Cássio, condenados em segunda instâncias
Os Desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN, acompanharam o voto da Presidente/relatora Desembargadora Judite Nunes que votou  pela condenação e perda dos direitos politicos dos ex-prefeitos de Janduís,  Salomão Gurgel e Cássio Targino de Medeiros. Além da condenação e perda dos direitos políticos, os ex-prefeitos terão que pagar uma multa de 10 vezes o salário que recebiam à época por práticas de improbidade administrativa, por terem feito contratações sem concurso público, exigência constitucional.

Ainda no voto da relatora, ele diz que as contratações foram de forma injustificadas, afrontando aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade na gestão da coisa pública, "também o da eficiência", frisa a nobre desembargadora Judite Nunes.
Os dois ex-prefeitos também estão impedidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios (e/ou) incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.






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REGIONAL - RN tem mais de três milhos de habitantes, diz o IBGE

G1 RN - O Rio Grande do Norte ultrapassou a barreira dos 3,5 milhões de habitantes, de acordo com as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diulgadas nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. Apesar disso, estado apresentou uma dos menores crecimentos populacionais do país.

Entre todos as unidades federativas do Brasil, o estado tem a 17ª população, com um total de 3.507.003 habitantes. No Nordeste, ele fica na sexta colocação, atrás da Bahia (15.344.447), Pernambuco (9.473.266), Ceará (9.020.460), Maranhão (7.000.229) e Paraíba (4.025.558).

Junto com Alagoas, o RN teve crescimento de apenas 0,5% da população, entre 2016 e 2017. O aumento percentual só foi maior que o do Rio de Janeiro (0,32%) e Bahia (0,44%).

Ainda de acordo com o IBGE, Natal conta com 885.180 moradores e fica entre as 16 maiores capitais do país, à frente inclusive das capitais de estados mais populosos, como João Pessoa (PB) e Florianópolis (SC). Segundo maior município do estado, Mossoró chegou a 295.619 habitantes e Parnamirim, em terceiro, 254.709.

A data de referência para o levantamento é 1º de julho. De acordo com o IBGE, o Brasil tem 207.660.929 habitantes. Em 2016, a população do país era estimada em pouco mais de 206 milhões habitantes.

TECNOLOGIA - Como funcionam os robôs que 'discutem' política nas redes sociais Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/08/29/Como-funcionam-os-rob%C3%B4s-que-discutem-pol%C3%ADtica-nas-redes-sociais?utm_source=socialbttns&utm_medium=article_share&utm_campaign=self © 2017 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL LTDA., conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia é proibida

Você já brigou sobre política com um robô hoje? Milhares de conversas e discussões são travadas em redes sociais diariamente por causa de posições políticas ou de convicções ideológicas. A maior parte dos que participam desses diálogos provavelmente não sabe, no entanto, que uma parte considerável dessas interações se dá entre seres humanos e robôs, ou “bots”, como também são comumente chamados hoje.

De acordo com um estudo publicado em agosto, cerca de 10% das interações no Twitter relacionadas às eleições presidenciais de 2014 foram realizadas por contas vinculadas a robôs. Na época dos protestos contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o número chegou aos 20%. A mesma porcentagem foi observada nas interações com participação de apoiadores do senador Aécio Neves durante o segundo turno das eleições de 2014.

O levantamento é um trabalho do Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Foram analisados 2.153 perfis do Twitter suspeitos de serem totalmente automatizados ou “ciborgues” (operados por robô e humano). Sua atuação foi examinada em momentos relevantes da política nacional, como o debate das eleições presidenciais de 2014, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, e as eleições municipais paulistanas, em 2016.

Partindo da realidade de que as redes sociais e a internet se tornaram plataformas de discussão e informação políticas essenciais para a sociedade atual, o estudo alerta para uma realidade em que os robôs têm conseguido influenciar opiniões pessoais e o debate como um todo. “O surgimento de contas automatizadas permitiu que estratégias de manipulação, disseminação de boatos e difamação, comumente usadas em disputas políticas, ganhassem uma dimensão ainda maior nas redes sociais”, conclui o estudo. A FGV defende que essa situação torna necessária a identificação deste tipo de conta a fim de diferenciar interações verdadeiras de falsas, especialmente às vésperas de um ano eleitoral.

ESTADO - Situação de calamidade no sistema prisional do RN é renovada

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema prisional do estado. A renovação foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a situação de calamidade renovada, fica mantida a adoção de medidas emergenciais que busquem o restabelecimento da normalidade, dentre as quais dispensa de licitação.

O decreto foi assinado pelo governador Robinson Faria e pelo secretário Luis Mauro Albuquerque Araújo, titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc).

REGIONAL - Operação da PF desarticula esquema de negociação de sentenças judiciais no RN

A Polícia Federal cumpre dois mandados de prisão, oito mandados de condução coercitiva (quando a pessoa  é levada para depor) e 13 mandados de busca e apreensão em Natal, Mossoró e Recife na manhã desta quarta-feira (30). A ação, em conjunto com o Ministério Público Federal, faz parte da Operação Alcmeon para desarticular um grupo criminoso que explorava a compra e venda de votos junto a uma turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Advogados e um desembargador aposentado são alvo da operação.

Segundo os investigadores, a organização teria atuado perante a Justiça em fatos que já teriam sido identificados, dentre os quais operações policiais, apelações criminais, ações rescisórias e revisão criminal. Os principais clientes eram políticos, inclusive envolvidos na operação Pecado Capital, dentre outras. As ações do grupo indicariam também o cometimento de delitos de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal, inclusive processos relacionados à Operação Lava Jato.

Fariam parte do grupo advogados e um ex-desembargador, que negociariam votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito.
O esquema criminoso foi desvendado por meio de acordo de colaboração premiada em que um empresário relatou pelo menos duas situações em que teria obtido os benefícios do grupo depois de ter sua prisão decretada e seus bens apreendidos durante uma operação policial deflagrada no estado. O grupo cobraria em média R$ 350 mil pelo serviço, sempre de forma antecipada. Em determinado momento, um dos advogados ligado à organização criminosa teria retido os documentos de veículos de um dos delatores como forma de garantir o pagamento futuro da propina.
G1RN.COM

POLÍTICA - Maia, do Democratas, assume presidência da República

O presidente Michel Temer embarcou na manhã desta terça-feira (29) para a China, onde participa de reunião bilateral com o presidente Xi Jinping, em Pequim, e depois participa na cidade de Xiamen da 9ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O presidente fará uma parada em Lisboa ainda nesta terça para depois seguir viagem.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume a Presidência enquanto Temer estiver fora do País. Os dois conversaram nos últimos dias para acertar o andamento dos trabalhos na ausência de Temer. Nesta segunda, Maia e Temer também estiveram com o deputado André Fufuca (PP-MA), de apenas 28 anos, que vai comandar a Câmara no lugar de Maia, já que Fábio Ramalho (PMDB-MG), que seria o sucessor natural integra a comitiva de Temer para a China. Antes de embarcar, Temer recebeu Maia e Fufuca na base aérea, onde transmitiu o cargo e posou para fotos oficiais.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

ESPORTE - Felipe Melo deve ser reintegrado ao elenco do Palmeiras na próxima semana

O retorno de Felipe Melo ao elenco do Palmeiras pode ocorrer no início da próxima semana. Depois de um mês afastado do grupo por causa de problemas com o técnico Cuca, o jogador deve voltar a trabalhar normalmente na Academia de Futebol.

A decisão vem sendo ensaiada nos bastidores do clube há alguns dias. Na semana passada, a reaproximação entre o volante e o treinador ocorreu em uma reunião no CT palmeirense, intermediada pelo diretor Alexandre Mattos.

No último domingo, após a vitória sobre o São Paulo, Cuca afirmou publicamente que não tem intenção de prejudicar o atleta e que aguardaria o fechamento da janela de transferências para decidir o futuro. O treinador condenou o áudio vazado na internet, mas afirmou que o volante se desculpou pelo ocorrido.

Internamente, lideranças do elenco já foram consultadas e informadas sobre o desejo cada vez mais concreto da diretoria de reintegrar Felipe Melo ao grupo.

Por decisões técnicas e de ambiente, a comissão técnica sempre foi contra o retorno do volante, mas, nos bastidores, questões jurídicas também pesam para uma reaproximação.

Advogados do atleta notificaram o Palmeiras extrajudicialmente em duas oportunidades. Na primeira, a alegação foi de que ele vinha sofrendo assédio moral por não poder treinar ao lado dos companheiros. Na segunda, reclamou de informações vazadas sobre seu contrato por meio de um conselheiro do Verdão

BRASIL - Gastos com supersalários de juízes custou R$ 229,6 milhões em julho

No mês de julho, o pagamento de supersalários a juízes custou o equivalente a R$ 72,4 milhões em excedentes. O levantamento é do site Poder360, que analisou os dados de 15 tribunais de justiça do País.

Segundo o estudo, 4.655 juízes, o equivalente a 73% dos casos pesquisados, receberam acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 33.763. Com isso, os TJs desembolsaram R$ 229,6 milhões em pagamentos. Se todos os magistrados fossem onerados dentro do teto, o valor não passaria de R$ 157,2 milhões.

Vale lembrar que não é ilegal um juiz receber acima do teto. Ficam fora desse limite verbas como ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-moradia, diárias de viagens, auxílio-funeral, indenização de transporte, entre outras.

Em números absolutos, o TJ de São Paulo é o campeão de magistrados recebendo acima do teto. Dos 2.545 juízes, 2.328 (91,5%) receberam mais do que R$ 33.763. Em Sergipe, 152 juízes, o equivalente a 100% do efetivo, ganharam mais do que o teto em julho.

Os dados passaram a ser divulgados por determinação da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que, em 18 de agosto, deu prazo de dez dias para que todos os tribunais do país divulgassem de maneira atualizada e detalhada os valores de remuneração dos juízes.

ECONOMIA - Gasolina fica mais cara nas refinarias a partir de hoje, anuncia Petrobras

A partir de hoje (29), o preço da gasolina nas refinarias sofrerá um aumento de 1,1% e o do diesel de 0,4%. O anúncio foi feito ontem (28) pela Petrobras e segue a nova política de ajuste de preço, que tem como base o preço de paridade de importação.
O ajuste anterior havia sido anunciado no sábado (26), com aumento de 1,2% na gasolina e diminuição de 0,7% no diesel. A nova política foi adotada no começo de julho e, desde então, os reajustes são feitos quase que diariamente. Os percentuais podem ser acompanhados no site da Petrobras
Fonte: Agência Brasil

JANDUÍS - Vereadora anuncia benefício para a comunidade do Livramento

Utilizando seu tempo regimental na sessão desta segunda-feira, a vereadora Sueli Cabral (PR), anunciou um benefício voltado para a prática de esportes da comunidade de Livramento: A construção de uma quadra de esportes para a comunidade. 
A construção só será possível graças a sensibilidade da deputada federal Zeneide Maia (PR), que destinou cerca de R$ 250 mil através de Emenda Parlamentar que será incluída no Orçamento Geral da União deste ano.
Para a vereadora a comunidade sonha com a concretização dessa grande obra e, muito em breve será realizada.

POLÍTICA - Senado deve votar texto alternativo para financiar campanhas eleitorais

Com o impasse na Câmara dos Deputados sobre os recursos para criação de um fundo destinado a financiar campanhas eleitorais no valor de R$ 3,6 bilhões, o Senado deve votar essa semana uma proposta alternativa do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) com o mesmo objetivo.

Segundo Caiado, o texto, que está para ser apreciado em regime de urgência, é diferente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que prevê a criação do fundo e aguarda votação no plenário da Câmara. “O meu projeto não traz impacto extra ao orçamento. A ideia é o seguinte: acaba com o horário eleitoral na TV e rádio e usa esse recurso que ia para propaganda política para as campanhas eleitorais. Também vamos ampliar a participação popular. O cidadão vai poder escolher para quem irá o recurso nas campanhas eleitorais. E as campanhas serão mais enxutas, conforme a capacidade do candidato de se comunicar, de usar as redes sociais. Repito: não vamos tocar no dinheiro do orçamento”, explicou.

O fundo proposto por Caiado é menor do que o que o sugerido inicialmente pelos deputados, mesmo assim, pode chegar a R$ 2 bilhões . O dinheiro viria da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política. Na proposta, o senador destaca que, de acordo com a Receita Federal, a compensação fiscal em 2014, ano de eleições gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilhão. Em 2015, ano sem eleições, foi de R$ 308,9 milhões. Em 2016, com eleições municipais, R$ 562,2 milhões.
Os recursos também viriam do dinheiro de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral. O valor será corrigido a cada eleição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Contribuições do eleitor
Pela proposta, o dinheiro será depositado no início de junho pelo Tesouro Nacional em uma conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reservaria 20% do valor para o segundo turno. O restante do dinheiro seria dividido pelo número de eleitores alistados para votar. Cada eleitor poderia direcionar o valor da sua cota ao partido ou candidato que preferir, por meio de uma plataforma que seria desenvolvida pelo TSE.
Se o eleitor não declarar para qual candidato ou partido deve ir sua cota, 1% do valor será dividido igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE. Outros 14% serão distribuídos igualitariamente entre os partidos com representação na Câmara. E os 85% restantes, divididos entre os partidos, de acordo com a proporção de deputados na Câmara.
O texto prevê que, em setembro, o TSE deverá distribuir o dinheiro aos diretórios nacional, estaduais, distritais e municipais dos partidos. No caso das eleições presidenciais, por exemplo, os diretórios nacionais que lançarem candidato próprio poderão usar até 30% do dinheiro para o custeio das campanhas. Se não tiverem candidato próprio, poderão usar até 20%. O restante do dinheiro vai para os diretórios regionais.

Propaganda eleitoral
A proposta de Ronaldo Caiado tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 202/2015, que altera a propaganda eleitoral. A ideia é que os programas passem a ser veiculados apenas por emissoras públicas, durante 35 dias. Se o partido tiver interesse, poderá pagar para veicular propaganda eleitoral e partidária em emissoras comerciais de rádio e televisão. Para que as mudanças tenham efeito já nas eleições do ano que vem, as propostas relativas à reforma política precisam ser aprovadas pelo Senado e pela Câmara até setembro deste ano

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

JANDUÍS - Vereadores aprovam benefícios para os ACS e Agentes de combate às Endemias

A Câmara Municipal de Janduis, aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, o Projeto de Lei (05/2017), que altera o regime juridico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias, deixando de serem seletistas passando para o regime de Estatutários. Pelo Projeto, ficam criados os 12 cargos efetivos de Agentes Comunitários de Saúde e os 6 cargos em provimentos para Agentes de Combate às Endemias. Com a aprovação, os servidores acima passam a integrar o quadro permanente de servidores públicos municipal.

VEREADORES EM PROL DA COLETIVIDADE 

Projeto não estava na Ordem do Dia, mas o vereador Artur Barbosa (PSOL), solicitou à Mesa Diretora da Câmara que o Projeto de Lei fosse colocado em votação, visto que os servidores estavam aguardando essa definição e, se aprovado, traria benefícios para a categoria. O vereador Henrique de Dodó  (PTN) se pronunciou em favor da classe dos agentes e disse ser de muita relevância essa aprovação. Já o edil João Neto (SD) disse que a Câmara Municipal têm sido alvo de críticas, mas a casa o Povo está fazendo muito pelo população, pela cidade e a aprovação é mais uma prova disso. João Neto enalteceu o trabalhos dos agentes (de saúde e e de combate às endemias) dizendo que esses servidores promovem à saúde do município. A vereadora Suely Cabral (PR), também elogiou o empenho dos agentes para uma saúde de qualidade no municipio. O vereador Braga (PT), também ressaltou a importância dos agentes para o crescimento do município. O vereador Jacynto Filho (PSOL), parabenizou todos os agentes dizendo que é justo o reconhecimento dessa categoria.

Ao final, o Projeto foi aprovado por todos os edis: Adeilson, Artur, Jacynto, Henrique de Dodó, João Neto, Suely Cabral e  Braga, sem contar as ausências dos edis Morais e Valtinho (que se estivessem na sessão também aprovariam o Projeto de Lei). Após a aprovacão por parte da Câmara Municipal,  o PL segue para a sanção (aprovação) do prefeito José Bezerra (PSOL), para ter validade jurídica. 

Depois da aprovação, agentes (de saúde e de combate às endemias) registram momento com os vereadores
Servidores assistindo a sessão da Câmara Municipal 

SANTA CRUZ - Justiça suspende reajuste de subsídio de vereadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu liminar suspendendo a eficácia de uma lei municipal de Santa Cruz que versa sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Município para a legislatura 2017/2020 num patamar superior a 70%. A irregularidade, atestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi a edição fora do prazo estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A decisão que atendeu a liminar é referente a uma ação civil pública em que a 1ª Promotoria de Justiça da comarca aponta ilegalidade cometida na edição do dispostivo legal. O limite para a publicação da lei municipal seria 4 de agosto de 2016, data em que o projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores. A promulgação só aconteceu em 26 de agosto e a publicação em 26 de setembro daquele mesmo ano – com republicação no dia 10 de fevereiro de 2017 para corrigir o número da lei.

A Justiça potiguar ainda fixou multa diária pelo descumprimento da ordem udicial, no valor de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil, em ofício dirigido ao presidente da Câmara Muncipal de Santa Cruz para que cumpra a decisão. A suspensão da lei ficará vigente até o julgamento definitivo da ação.

UPANEMA - Passagem de Lula pelo RN

"Querem tomar direitos de 100 anos não para melhorar a vida do povo, pra pagar dívidas", disse o ex-presidente Lula em sua passagem por Upanema.

CAMPO GRANDE - Passagem de Lula pelo RN

"Não percam a esperança! não vamos deixar esses golpistas estragarem o que gente fez por este país", palavras de Lula em sua passagem por Campo Grande/RN.

POLÍTICA - Financiamento de campanha na pauta do Senado, em Brasília/DF

Novas regras para fundos de campanha e para propaganda eleitoral poderão ser votadas com urgência no Plenário na terça-feira (29). O fundo eleitoral proposto por Ronaldo Caiado (DEM-GO) deve chegar a R$ 2 bilhões. Os recursos viriam da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política. O fundo também receberá o dinheiro de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral. O valor será corrigido a cada eleição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Pela proposta (PLS 206/2017), o dinheiro será depositado no início de cada mês junho, em ano eleitoral, pelo Tesouro Nacional em uma conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE deve reservar 20% do valor para o segundo turno das eleições. O restante do dinheiro será dividido pelo número de eleitores alistados para votar. Cada eleitor poderá direcionar o valor da sua cota ao partido ou candidato que preferir, por meio de uma plataforma desenvolvida pelo TSE.

Se o eleitor não declarar para qual candidato ou partido deve ir sua cota, 1% do valor será dividido igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE. Outros 14% serão distribuídos igualitariamente entre os partidos com representação na Câmara. E os 85% restantes divididos entre os partidos, de acordo com a proporção de deputados na Câmara.

Em cada setembro de ano eleitoral, o TSE deverá distribuir o dinheiro aos diretórios nacional, estaduais, distritais e municipais dos partidos. No caso das eleições presidenciais, por exemplo, os diretórios nacionais que lançarem candidato próprio poderão usar até 30% do dinheiro para o custeio das campanhas. Se não tiverem candidato, poderão usar até 20%. O restante vai para os diretórios regionais.

O texto, que tramita em conjunto com outra proposta (PLC 202/2015), também altera a propaganda eleitoral. Ela seria veiculada apenas por emissoras públicas, durante 35 dias. Se o partido tiver interesse, poderá pagar para veicular propaganda eleitoral e partidária em emissoras comerciais de rádio e televisão.

MOSSORÓ - Ex-vereador é baleado no centro da cidade

O ex-vereador Severino Sobrinho de Oliveira, de 69 anos, conhecido por Cecéu, foi baleado por supostos assaltantes, na manhã desta segunda-feira (28), no anexo do hospital-maternidade Almeida Castro, no centro de Mossoró.

De acordo com informações, o ex-vereador que trabalha com jogo do bicho, estava na frente do Anexo quando dois homens em uma moto atiraram contra Ceceu que foi socorrido por maqueiros e servidores da unidade hospitalar. A polícia foi acionada e rapidamente chegou ao local do ocorrido, mas não coseguiu prender a dupla que teve destino ignorado, até o momento.

Com informações e foto do Mossoró Hoje.

JANDUÍS - "Metade dos meus requerimentos não foram atendidos"

Essas foram as palavras do vereador Henrique de Dodó (PTN) afirmando que vai acionar o Ministério Público para que o órgão possa cobrar do prefeito municipal as respostas aos seus requerimentos.

Henrique de Dodó vê isso como uma falta de respeito com o Legislativo "e não só com o Legislativo como também com a população que é mais penalizada com situação vivida", frisou o vereador. Dos muitos requerimentos, Henrique destaca alguns deles, todos em prol da coletividade e o desenvolvimento da cidade:

- A questão dos buracos em todas as ruas e das estradas vicinais que ainda se encontram em péssimas condições;
Reforma do posto de saúde do Retiro,
- Atendimento médico pra comunidade de Verruma;
- Iluminação pública em todo município que se encontra pecuária no tocante novos braços; Muro da escola da zona rural Antônio Eurli;
- Carro-pipa pra abastecer as comunidades rurais e a criação de uma garagem para abrigar os veículos da prefeitura.

Outro destaque do mandato de Henrique é a forma responsável que trata as questões públicas, elogiando e criticando quando se faz necessário: "não é porque sou adversário que irei fazer politicagem, jamais. Na hora que o governo merecer meu elogio irei elogiar, não é fácil ser oposição, o que importa pra mim é o bem estar da população. No momento que Janduís viver bem automaticamente o vereador viverá bem", disse o vereador.

terça-feira, 22 de agosto de 2017

JANDUÍS - Vereador doa computador do seu gabinete para Escola Pública

Com um mandato propositivo, o vereador Jozenildo Morais (PP), apresentou um Projeto de Resolução (06/2017) doando um computador do seu gabinete para a Escola Municipal Professor Aluizio Gurgel. Em seu pronunciamento, na tarde/noite de ontem , o edil justificou seu pedido dizendo que conhece de perto as dificuldades daquela unidade de ensino e este equipamento vai contribuir para o desenvolvimento das atividades escolares. O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.

Vereador Morais discursando na sessão da Câmara Municipal de Janduis 

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

JANDUÍS - Em Audiência Pública, secretaria de saúde, presta contas na Câmara Municipal

Através de uma Audiência Pública solicitada pelo prefeito José Bezerra  (PSOL), a secretaria de saúde apresentou aos vereadores da Câmara Municipal de Janduis, na tarde/noite desta segunda-feira,  uma prestação de contas dos últimos quatro meses. A secretária Celina Cristina Vieira de Almeida iniciou falando que estava à frente do cargo há pouco mais de um mês e contou com a colaboração da Dra Margarida que fez uma rápida explanação das receitas e despesas do município. Pelas palavras de Dra Margarida, o município investiu 18%, quando a obrigação da cidade é de 15%. Mesmo assim, o município tem um déficit em mais de 200 mil reais. Na sequência mais Igor ações sobre o orçamento enviado para o conhecimento dos vereadores.

JANDUÍS - Município pode perder Comarca

O TJRN atendendo uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça pretende extinguir várias comarcas do Estado, principalmente aquelas que se tramitam um número baixo de processos. E, está na pauta o possível encerramento das atividades judiciárias do Fórum "Des Olavo Fernandes Maia", localizado na cidade de Janduís.

Durante longos anos (08 de outubro de 1980), a Comarca têm sido o elo importante na sociedade janduiense e, se o fato se consumar todas camadas da sociedade sofrerá com o encerramento das atividades judiciárias do Fórum e a transferência  dos serviços para a cidade de Campo Grande.

Atualmente com 700 processos (de toda ordem, de pensão alimentícia até cobrancas, entre outras espécies), o Fórum conta com 7 servidores  (3 do quadro do TJ, 1 Terceirizada, 2 cedidos e 1 assistente de gabinete) e, em pouco trmpo chegou a ganhar destaque no site do próprio Tribunal de Justiça (veja no final da matéria), como exemplo para as demais Comarcas.

De acordo com informações, se o município perder o órgão (Fórum), corre o sério risco de perder (também) a Promotoria Pública. "A Comarca de Janduís é uma das mais bem equipadas da região e se esses serviços forem transferidos para Campo Grande será um prejuízo enorme para a população", disse um advogado à nossa equipe.

Para o vereador Artur Barbosa (PSOL), o fechamento do Fórum causará um  prejuízo enorme, principalmente para os mais carentes. "Uma vez que muitas  familias carentes precisam dos serviços judiciários e vai aumentar os custos com o deslocamento para outra cidade. Iremos lutar até o fim para a permanência do Fórum de Janduís", pontuou o vereador. O vereador disse contar com a sensibilidade dos Desembargadores para que o município não perca mais esse serviço de grande importância.

AUDIÊNCIA
No último dia 14, uma comitiva formada pelo prefeito José Bezerra, os vereadores; Arthur Barbosa, Henrique de Dodó, e Jozenildo Morais, além de desembargadores e do vice-governador Fábio Dantas foram recebidos no gabinete do desembargador; Claudio Santos. O grupo entregou um documento, resultado de uma Audiência Pública realizada no municipio no ano passado que confirma a importância da manutenção do órgão no município.

A Comarca de Janduís foi destaque no site do Tribunal de Justiça do RN, servindo de exemplo para as demais comarcas na Semana da Baixa de Processos, confira abaixo o link

http://www.tjrn.jus.br/index.php/editar-noticias-publicadas/8328-vara-unica-de-janduis-e-exemplo-na-semana-da-baixa-de-processos

Comarca de Janduís

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

ESTADO -Moradores de Lagoa salgada fazem protesto contra fechamento de serviços bancários na agência dos Correios

Segundo aviso exposto na entrada da Agencia dos Correios de Lagoa Salgada a referida agencia só terá operações com numerário até no próximo dia 21 de agosto. Com essa informação a população que utiliza os serviços de banco no município ficaram preocupados pois terão que se dirigir até Parnamirim para realizar as operações tendo em vista que a cidade mais próxima seria Monte Alegre, mais a agencia do Banco do Brasil daquele município foi destruída por uma explosão.

Segundo apuramos:A Agencia é arrecadadora, capita recursoe repassa, portanto o numerário ao pagamento se mantém na rotatividade sustentável;• O Banco Postal iniciou as atividades na cidade no ano de 2002;• Possui Porta giratória e segurança armada (o último assalto aconteceu no ano de 2012);• Fortalece a economia local. (Tendo em vista que os moradores não precisam se deslocarem a outras cidades para receberem seus auxílios proventos);•

O correspondente Bancário por oferecer produtos e serviços de instituição financeira desafoga os bancos e se fecharafeta a economia da cidade;• De acordo com o que me foi vivenciado clientes de outras cidades buscam aqui os serviços bancários;•

O contrato formalizado no ano 2017 dos Serviços para cidade de Várzea entre os Correios com o Banco do Brasil está ativo para o triênio 2017 a 2019.O ato contou com a Presença do SINECT-RN, representado por Sidney e presentes também o Prefeito do Município Osivan Queiroz e se fizeram presentes vereadores e secretários do municipais, alguns comerciantes locais, além da população em geral.

Ainda sobre o assunto a senadora Fátima Bezerra usou o plenário do senado para falar do assunto.A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) lamentou o possível fechamento do Banco Postal em diversas agências dos Correios no Brasil por conta de um corte de gastos. Segundo a senadora, a situação atinge diretamente a população das cidades menores do seu estado, que não contam com agências bancárias.

Fátima Bezerra explicou que um Termo deAjustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e os Correios garante que o Banco Postal só pode funcionar naslocalidades onde há vigilantes. O motivo eram os constantes assaltos que as unidades sofriam, alguns deles com ocorrência de mortes.Na época, a segurança aumentou, os funcionários puderam trabalhar com mais tranquilidade e a população teve a possibilidade de utilizar os serviços de correspondência e também do Banco Postal.

Agora, existe a possibilidade de fechamento do serviço em um grande número de agências no Rio Grande do Norte.- No Rio Grande do Norte a situação fica ainda mais complicada pois 118 municípios perderão seus bancos postais com a recente decisão da empresa de retirar vigilantes armados de várias agencias em todo o país - disse a senadora .

Fonte:alex Manga.

em construção.

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Tony Leandro

Hoje queremos parabenizar o nosso amigo Tony Leandro, que completa mais um ano de vida. Desejamos a este grande ser humano, muit...