segunda-feira, 16 de julho de 2018

EXEMPLO | Homem encontra dinheiro em conta de luz e paga fatura de desconhecida


O gerente comercial Júnior Sousa, que mora em Mossoró, tomou uma atitude simples semana passada e que lhe rendeu um enorme reconhecimento. Dia 13 passado, no bairro Boa Vista, ele encontrou no chão um papel de conta de luz com R$ 170 dentro. Após achar o dinheiro e a conta de luz, ele ainda tentou encontrar o dono, mas não conseguiu. Então, não teve dúvidas do que fazer com a quantia: aproveitou que estava indo pagar suas contas e usou o dinheiro que acabara de encontrar… Para pagar a fatura que havia encontrado, mesmo sem conhecer o dono.
Postagem informando sobre dinheiro em conta de luz viralizou e rendeu reconhecimento a Júnior Sousa. Foto: Reprodução/Facebook
E fez mais: entrou no Facebook, uma das principais redes sociais da atualidade, e usou o nome da conta alheia para sinalizar que estava tudo bem. “Atenção dona Josefa Carla Clicia da Silva. Achei o papel de luz aqui na Boa vista, próximo a Marrom Lanche, em seu nome. Dentro do papel tinha uma quantia de 170 reais. Tentei procurar o endereço mas não achei. Como ia pagar minhas contas, aproveitei e paguei o seu papel também. Pode ficar despreocupada que seu papel está pago. Se quiser vir pegar o seu troco, está aqui. Entra em contato no privado.”

Essa história ainda tem outro detalhe que a torna mais interessante: Josefa Carla Clícia tem 35 anos, três filhos e está desempregada há um ano. Ou seja: não poderia haver pessoa mais adequada a ter tido uma conta de luz encontrada por uma pessoa honesta A história do homem que encontrou dinheiro em conta de luz viralizou pelo exemplo de honestidade. Até a tarde deste sábado (14), a publicação – feita num grupo de vendas – havia recebido mais de 300 comentários e alcançado mais de 230 compartilhamentos.

Num deles, um usuário chamado Léo, que também é morador de Mossoró, elogiou a ação. “Parabéns pela atitude, o mundo ainda tem muitas pessoas de bom caráter, que isso sirva de exemplo para todos, todos mesmo. Você bem que poderia ter ficado com esses R$ 170,00 porque achado não é roubado , mas sua consciência sobressaiu.” Outro internauta, Reginaldo Duarte, também elogiou: “É muito gratificante ver uma postagem dessa..diante de um país tão cheio de corrupção ainda existe pessoas honestas… Parabéns mesmo… Deus jamais irá te deixar faltar algo na sua vida”.

BRASIL | Congresso quer aumentar para R$ 38 mil salário de parlamentares


Cresce no Congresso uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano.

Uma proposta que vem sendo debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados. A informação foi publicada nesta segunda-feira (16/7) pela coluna do Estadão. O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014, quando o salário de ministros do STF subiu de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. O Congresso quer colocar o reajuste em votação após as eleições, quando vencerem nas urnas.
 

ESTADO | TJ bloqueia quase R$ 2 milhões do município e João Câmara

O Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 1,9 milhão das contas do município de João Câmara em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios. A decisão foi tomada após uma série de descumprimentos no acordo realizado entre o TJ e o Município demandado para regularizar seus débitos.
O caso teve início em 2016 quando foi requerido pela Divisão de Precatórios do TJRN o bloqueio e sequestro de R$ 2,6 milhões devidos pelo município. Conforme consta nos autos, o ente continuou sem fazer os pagamentos posteriores, mesmo após a decisão do Tribunal autorizando sucessivos bloqueios nas contas municipais.
Diante das dificuldades financeiras apresentadas pelo município, o TJRN chegou a formalizar, no período de oito meses, Termos de Anuência com o ente público, exigindo o depósito de aportes mensais e apresentação de um plano de pagamento desses débitos. Entretanto, o acordo continuou a ser descumprido.
Agora, a decisão do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, revogou o acordo realizado e considerou “descumprido o Termo de Anuência nº 02/2018-TJRN, vez que não realizado o pagamento da última parcela e inércia na apresentação de um plano de pagamento dos aportes, vencido em 30 de junho de 2018”.
O presidente determinou o bloqueio do valor ainda pendente (de R$ 1.987.324,05) nas contas do Município. Além disso, foi solicitada à Secretaria do Tesouro Nacional, o bloqueio dos repasses feitos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao ente demandado, para que tais valores sejam diretamente transferidos a uma conta judicial destinada ao pagamento de precatórios.

BRASIL | Plano de saúde: STF suspende cobrança de até 40% do cliente


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho. A ministra atendeu liminarmente o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que entrou com a ação no STF nesta sexta-feira, 13. O mérito da ação ainda será julgado.

A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de veículos). De acordo com a OAB, a ANS invadiu as competências do Poder Executivo e do Poder Legislativo ao regulamentar a matéria.

"A referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora", afirma a petição da OAB. A OAB chama de abusivo o porcentual de 40% que os beneficiários dos planos de assistência à saúde poderão pagar.

Antes da resolução não havia a definição de um porcentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30% - na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários.

ESTADO | RN tem o fim de semana mais violento do ano

O Observatório da Violência no Rio Grande do Norte (Obvio), registrou 21 homicídios entre a sexta-feira, 13, e o domingo, 15. O município de Parnamirim foi o que registrou o maior número de crimes violentos, com quatro. Apodi, Mossoró e Natal estão em seguida, com três cada. Os demais municípios registraram dois (Areia Branca) e um (Assu, Baía Formosa, Caicó, Maxaranguape, São Vicente e Senador Elói de Souza).
Dados foram constituídos por informações do Itep, Datasus, Ciosp e MPE. Foram considerados, na contabilização dos registros, os homicídios, lesões seguidas de mortes, latrocínios e outras condutas que possam resultar em mortes. Deste registro, 20 crimes foram realizados com o uso de armas de fogo e um com arma branca. Cerca de 10 aconteceram em vias públicas, pela parte da manhã. O Estado soma 862 homicídios até o momento.

SAÚDE | Remédios para sono e ansiedade matam mais que cocaína, diz estudo

O uso indiscriminado de remédios para sono e ansiedade – como Rivotril, Valium, Xanax e Ativan – causa risco de morte maior do que o uso de drogas como cocaína e heroína. A conclusão é de duas pesquisas publicadas no American Journal of Public Health.

Cientistas descobriram que um componente em especial é o maior problema: a benzodiazepina (BZD). O primeiro estudo, da Universidade da Colúmbia Britânica (UBC), de Vancouver, no Canadá, mostrou que o consumo excessivo de benzodiazepinas causa risco de morte 1,86 vezes maior do que o uso de drogas ilegais.

O levantamento foi feito com 2.802 participantes usuários de benzodiazepinas, entrevistados semestralmente durante cinco anos e meio. Ao final do estudo, 18,8% do grupo morreu. Os pesquisadores observaram que mesmo depois de isolar outros fatores, como o uso de drogas ilegais e comportamentos de alto risco, a taxa de mortalidade permaneceu alta entre os usuários do composto.

Um segundo estudo realizado com uma parte menor do mesmo grupo examinou a ligação entre o uso de benzodiazepina e a infecção por hepatite C, e descobriram que a taxa de infecção foi 1,67 vezes maior os que usaram remédios à base do composto.

Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a benzodiazepina só deve ser prescrita para tratar “ansiedade ou insônia grave, incapacitante, que cause angústia extrema”. A entidade recomenda que os médicos levem em conta que o composto causa dependência e síndrome de abstinência – por isso, deve ser usada em dose eficaz mínima e durante o menor tempo possível.

*Via Exame

MOSSORÓ | Decisão do TCE permite continuidade de obras do Hospital da Mulher em Mossoró

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) indeferiu, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (12), pedido cautelar formulado pela Comissão de Operações de Crédito Externo (COPCEX) e pelo Ministério Público de Contas para suspensão do Contrato Governo Cidadão nº 199/2017, relativo às obras do Hospital da Mulher, em Mossoró.

Segundo o voto do conselheiro substituto, Antonio Ed de Souza Santana, que foi acatado por unanimidade pelos demais conselheiros, mesmo que no curso do processo licitatório não tenha sido dada a devida publicidade a algumas mudanças de regras de participação, a suspensão do contrato geraria mais prejuízos que benefícios ao interesse público, tendo em vista que a obra faz parte de contrato com o Banco Mundial e corre o risco ter o seu financiamento prejudicado.

“Ao se considerar a complexidade da obra e a iminência do término do prazo contratual do empréstimo, previsto para maio de 2019, a declaração de nulidade traria sérios riscos para o financiamento da obra, considerando que, costumeiramente, o BIRD apenas aceita prorrogações quando o objeto financiado já alcançou patamar elevado de execução ao final do prazo anteriormente contratado”, apontou.

Além disso, o voto aponta que não há sobrepreço no contrato e que os indícios de irregularidades constatados pelo corpo técnico, e pelo Ministério Público de Contas, podem ser aferidos na instrução processual até o julgamento do mérito. Em face desta conclusão, o relator considerou que o Tribunal deveria atentar para as consequências de uma possível declaração de nulidade do contrato.

“O objeto licitado e já no curso da sua execução é a construção de um hospital regional de referência para o Município de Mossoró, cuja abrangência alcança toda região do oeste deste Estado, fato que, isoladamente, já denota a importância social da referida obra para a promoção da saúde da população. Sendo assim, não pode esta Corte de Contas fechar os olhos para o potencial risco de perda integral da mesma”, disse.

EXEMPLO | Homem encontra dinheiro em conta de luz e paga fatura de desconhecida

O gerente comercial Júnior Sousa, que mora em Mossoró, tomou uma atitude simples semana passada e que lhe rendeu um enorme reconheciment...