O Ministério do Meio Ambiente, através do Fundo Nacional
do Meio Ambiente e do Fundo Clima, lançaram o Edital 01/2018, com previsão de
investimento de R$ 5,5 milhões, e objetivo de selecionar propostas para
implementação de iniciativas socioambientais voltadas à redução de
vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas. A data limite para envio
das propostas é 11 de setembro.
No RN, poderão submeter à seleção do Ministério os
municípios de Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto
do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo (Campo Grande),
Baraúna, Bodó, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas,
Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor
Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco
Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré,
Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, João Dias, José da
Penha, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major
Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Mossoró, Nova
Cruz, Olho d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros,
Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael
Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo
Fernandes, Santana do Matos, São Francisco do Oeste, São Miguel, São Rafael,
São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra do Mel, Serrinha dos
Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tenente Laurentino
Cruz, Tibau, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema e Viçosa.
Cada projeto pode ter o valor entre R$ 300 e R$ 500 mil,
não reembolsáveis. O prazo de execução é de, no mínimo, 18 meses e, no máximo,
de 36 meses. Os temas são: Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente
protegidas; Manejo de água e segurança hídrica; Agricultura urbana, segurança
alimentar e nutricional. De acordo com o edital, cada proposta deve conter
estratégias para participação dos municípios e iniciativas ligadas à educação
ambiental, no sentido de contribuir com a adoção de hábitos sustentáveis pela
população urbana.
CAPACITAÇíO DOS GESTORES
O FNMA realizará eventos de capacitação para os
proponentes ao edital em Salvador, nos dias 26-27 de julho, e em Recife, nos
dias 2 e 3 de agosto. É muito importante que as prefeituras enviem
representantes para um desses eventos. Para se inscrever, enviar um e-mail
para edital2018@mma.gov.br, com
os dados de até dois participantes, comprovante de vínculo com a prefeitura, e
informar o local onde pretende participar. O edital e todas as informações sobre os eventos de
capacitação estão disponíveis no link: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=3060
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