O Governo do RN tentará novamente adiantar recursos provenientes de royalties pagos pela exploração de petróleo no território potiguar. O objetivo agora é obter R$ 180 milhões. O aviso de licitação foi publicado no sábado (23).
O anúncio foi feito pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire. “Governo do Estado fará pregão eletrônico dia 05/12 para contratação de operação de crédito, no valor de R$ 180 milhões, com garantias nos royalties a serem recebidos de janeiro de 2020 a setembro de 2022”, publicou em uma rede social.
Essa é a segunda vez que o Governo tenta adiantar esses recursos. A primeira foi em abril e previa obtenção de até R$ 400 milhões. A ideia na primeira tentativa era, grosso modo, repassar à instituição financeira “vender” esse direito aos royalties.
Nenhum banco se interessou pelo negócio e o governo passou a utilizar o dinheiro dos royalties para pagar salários. Agora, uma nova tentativa será feita. Esse dinheiro deve ser usado para ajudar a pagar o 13º salário de 2019.
O dinheiro dos royalties é um valor que a Petrobras paga aos estados como compensação pela exploração de petróleo e gás. O que vai ser vendido (antecipado) pelo governo do RN é tudo o que poderia ser pago no período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de setembro de 2022.
A licitação ficará aberta até as 10h do dia 5 de dezembro. O edital está disponível no site do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), sob o número 795352. E também no site http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
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