MANDATO - João Maia discute Código de Defesa do Consumidor na Escola Superior do Ministério Público de SP

Nesta sexta-feira (31), em São Paulo, o deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC da Câmara, João Maia, fez uma palestra na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP, tendo como tema: "O Código de Defesa do Consumidor e os Desafios Advindos do Comércio eletrônico/E-Commerce”. 

O público alvo foi formado por procuradores, defensores e promotores públicos. Para João Maia, foi um momento muito importante e proveitoso.

“Foi uma discussão muito profunda, rica e técnica sobre como adaptar o Código de Defesa do Consumidor a essa nova realidade do comércio eletrônico”, garantiu. O atual Código de Defesa do Consumidor foi criado nos anos 90 e o E-commerce surgiu depois. Quando assumiu a presidência da CDC, João Maia fez questão de colocar a revisão do Código como uma de suas metas. 

“Nosso mundo está cada vez mais virtual, com redes responsáveis pela hospedagem de milhões de pessoas, mas que não possuem um único hotel, ou de empresas que transportam passageiros pelo mundo, sem que tenham, no entanto, um único avião. Esse é nosso desafio à frente da Comissão: acompanhar essas transformações, produzir uma legislação moderna, mas sem perder a conexão com todos os segmentos de consumidores”, disse João Maia.