O Ministério da Economia confirmou
nesta quarta-feira, 20, que os brasileiros que ganham acima de um salário
mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100%
do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil).
Para quem ganha o piso, nada muda, uma vez que o texto proíbe
o pagamento de qualquer aposentadoria abaixo de um salário mínimo (hoje, em R$
998). Mesmo assim, essa regra deve ser um dos focos de
resistência dos parlamentares durante a tramitação no Congresso Nacional.
O ministério também confirmou que os segurados que ganham
mais de um salário mínimo vão ter direito a 60% do benefício ao completar 20
anos de contribuição - que passaria a ser o tempo mínimo de contribuição, hoje
em 15 anos. A cada ano adicional, são conquistados mais 2 pontos porcentuais.
Por exemplo, quem conseguir ficar 35 anos recolhendo para a Previdência vai
receber 90% do salário de contribuição.
A regra vale tanto para o INSS quanto para o regime dos
servidores públicos, embora o tempo mínimo de contribuição a ser exigido seja
diferente. Enquanto no INSS será de 20 anos, para o funcionalismo seria de 25
anos. Para professores, que, pela proposta, seriam contemplados com idade
mínima menor (60 anos), a exigência seria de 30 anos de contribuição.
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