A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promoverá, nesta terça-feira, 21, reunião com os chefes de Cartório das Zonas Eleitorais, com o objetivo de discutir as regras que nortearão o financiamento das campanhas, a aplicação de recursos eleitorais e a prestação de contas dos candidatos e partidos políticos participantes das Eleições 2018. O evento será coordenador pela Secretária Judiciária, Lígia Limeira.
Apesar da natureza do pleito deste ano se desdobrar nos Tribunais Eleitorais pela via eletrônica que inclui o processo Judicial Eletrônico (PJe), as Zonas Eleitorais serão incumbidas de receber e processar as prestações de contas dos diretórios municipais das agremiações partidárias, cuja entrega de documentos e de informações ainda se dará fisicamente, atendendo a critérios fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Convém ressaltar que tais diretórios se obrigam à utilização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) que realizará confirmação de dados com vários outros sistemas da Justiça Eleitoral, bem como com inúmeros bancos de dados de órgãos conveniados com o TSE, com vistas à efetivação da política de fiscalização do processo eleitoral.
O evento ocorrerá no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje) das 8h às 18h. No turno da tarde os participantes, visando à otimização de rotinas e procedimentos cartorários, promoverão discussões em torno das boas práticas estabelecidas por suas unidades.
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