A fiscalização da Operação Lei Seca do
Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) passou o final de semana
patrulhando e realizando blitzen na cidade de Mossoró. A ação que faz parte do
planejamento do Detran em levar mais segurança para os festejos do Mossoró
Cidade Junina autuou em dois dias (sexta-feira e sábado) 85 motoristas que
foram flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcoólica. Desses condutores
notificados, 12 foram presos sob acusação de crime de trânsito e 26 autos de
infrações por motivos diversos foram contabilizados
As fiscalizações resultaram na realização de 1.060 testes
de alcoolemia em motoristas que foram abordados durante os dois dias das
operações. “Ainda é possível encontrar muito motoristas desrespeitando a Lei
Seca, porém as fiscalizações estão mais presentes e com isso podemos contribuir
com a segurança no trânsito como estamos fazendo durante o Mossoró Cidade
Junina”, comentou o coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac
Paiva.
No caso da Lei Seca, o motorista flagrado dirigindo
embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será
liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70
e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo
165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro
de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se
recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de
responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de
trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o
devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses
a três anos de prisão.
Copa do Mundo
A operação também foi empreendida nesse domingo (17), em
Natal, durante o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. Foram realizados
315 testes de alcoolemia que resultaram na notificação administrativa de 35
condutores. Também foram contabilizados 19 autos de infração por desrespeito a
diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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