Falta menos de uma semana para acabar o prazo para sacar
o Abono Salarial do PIS/Pasep ano base 2016, mas 25.390 trabalhadores do Rio
Grande do Norte ainda não retiraram o benefício. Cerca de R$ 19,4 milhões estão
disponíveis para saque na Caixa e no Banco do Brasil em todo o estado. Quem tem
direito ao benefício mas não procurar uma agência bancária até sexta-feira (29)
vai perder o dinheiro. O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago
em 27 de julho de 2017. Desde então, foram pagos 60.070 trabalhadores no
estado, o que representa 91,51% do total. Os valores sacados até 18 de junho de
2018 (última atualização) somam R$ 46,1 milhões.
O valor que cada trabalhador tem para sacar depende
de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016 na iniciativa privada ou no
serviço público. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a
um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o
valor mínimo, que é R$ 80. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor,
se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica o chefe de
divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan.
O Abono Salarial do PIS/Pasep é um benefício pago
anualmente a trabalhadores que se enquadram nos critérios da lei. Para ter
direito a receber o dinheiro é necessário ter trabalhado formalmente por pelo
menos um mês durante o ano-base (nesse caso 2016), com remuneração média de até
dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no
PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados
corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O recurso é proveniente do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT), que é formado por depósitos feitos pelos empregadores do
país. Além do Abono Salarial, o FAT custeia o Programa de Seguro-Desemprego
e financia programas de desenvolvimento econômico. Por isso, os recursos do
Abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos
os anos retornam para o Fundo para serem usados nos demais programas.
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, aconselha os
trabalhadores que se enquadram no perfil daqueles que podem receber o Abono
Salarial a verificarem se não têm algum valor para receber. “Esse é um
benefício importante para o trabalhador. Não custa nada entrar na internet ou
procurar uma agência bancária para saber se não tem um dinheiro para receber”,
recomenda o ministro.
Os trabalhadores da iniciativa privada devem
procurar a Caixa. A consulta pode ser pessoalmente, pela internet (https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01)
ou no telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o
banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela
internet (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep/aplicativo-bb-pasep#/)
e pelo telefone 0800-729 00 01.
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