Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma
segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de
urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo
que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos
caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo
acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.
Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre
o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos
pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana passada
pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero
do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do
ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem
discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).
Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma
simbólica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo
presidente Michel Temer e rejeitaram
uma. Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de
Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que autoriza a
União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade.
Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos
custos para os cofres públicos em meio à crise atual.
Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do
governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE),
defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS/Cofins, alegando que o
fim do tributo pode gerar consequências negativa no repasse de recursos para as
áreas sociais.
Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento
é de “calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma
definitiva. Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar
previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o
texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. “A
matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do
Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de
urgência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário