BRASIL | Após 10º dia de greve, Cármen Lúcia faz discurso e vê solução na democracia

No 10º dia da paralisação que provocou uma grave crise de abastecimento no país, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, fez seu primeiro pronunciamento sobre o tema. Na abertura da sessão desta quarta-feira (30/5), a ministra afirmou que a democracia não está em questão e que ainda é o único caminho legítimo para o país enfrentar a questão, o que seria uma resposta a discursos em defesa de intervenção militar.

Segundo a magistrada, o Direito brasileiro oferece soluções para o quadro atual e não se pode deixar o povo na carência da aplicação das garantias constitucionais. A presidente do STF disse ainda que os juízes não fazem milagres, mas fazem direito e que para enfrentar a crise é preciso serenidade e seriedade. Ela ressaltou que a sociedade não pode esquecer o passado de “regimes sem direitos”.

A demora na fala da presidente do STF foi justificada pela espera pela primeira sessão plenária da Corte após o agravamento da crise, para registrar a fala como chefe de Poder. A ministra não falou com o presidente Michel Temer durante a crise. Cármen Lúcia afirmou que a atuação do STF nesta semana “é cumprida hoje com profunda preocupação, atenção e responsabilidade com o grave momento político, econômico e social experimentado pelos cidadãos brasileiros”.

As dificuldades, disse a ministra, se resolvem “com a aliança dos cidadãos, e a racionalidade, objetividade e trabalho de todas as instituições, de todos os poderes”. “A democracia não está em questão. Há questões sócio-político-financeiras nas democracias também. Mas o direito brasileiro oferece soluções para o quadro apresentado e agora vivido pelo povo brasileiro”, frisou.

A ministra deu outra indireta aos defensores da intervenção militar: “Não temos saudades se não do que foi bom na vida pessoal e em especial histórico de nossa pátria. Regimes sem direito são passado de que não se pode esquecer, nem de que se queira lembrar. Este Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, contando com a responsabilidade e a atuação de cada cidadão, cumprirá o seu dever, como espera que todas as instituições públicas e particulares o façam”, afirmou.