O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva será julgado, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na
próxima segunda-feira (26). Trata-se de um embargo de declaração, que serve
para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores. A data foi determinada pelo relator do processo,
desembargador João Pedro Gebran Neto, segundo o site O Antagonista.
Em janeiro, a 8ª Turma do TRF-4, formada por Gebran Neto,
Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, já havia confirmado a condenação
imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o
tríplex no Guarujá (SP). A pena foi revisada e aumentou para 12 anos e um mês
de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.
A expectativa era mesmo de que a Corte julgasse o embargo
ainda este mês, após o desembargador Victor Laus retornar de férias. Sobre este
recurso, o Ministério Público Federal (MPF) já se pronunciou: recomendou a
negação e a prisão do ex-presidente. Após esta etapa, eventual pedido de cumprimento da pena
será enviado ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira
instância, que poderá ordenar a prisão de Lula.
Alternativa
No entanto, mesmo que a Corte negue o embargo a Lula,
ainda restará à defesa mais uma chance para adiar a prisão. Seria o
"embargo do embargo", que consiste no pedido, por parte dos
advogados, de esclarecimentos sobre a decisão. A análise desse "embargo do embargo" ficaria,
então, para uma próxima sessão. Mas, conforme destaca O Globo, a chance de
sucesso desta ação é pequena visto que, em outros processos, os desembargadores
consideraram a medida meramente protelatória.
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