Fonte: Agência Brasil
O Ministério da Saúde vai financiar a abertura de 250 mil
vagas em todo o país para a qualificação de agentes comunitários de saúde e de
combate à endemia como técnicos de enfermagem. De acordo com a pasta, a medida integra a nova Política
Nacional de Atenção Básica, que amplia a atribuição desses profissionais no
intuito de tornar mais efetivos os atendimentos feitos em domicílio.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que serão
investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso disponibilizado
gratuitamente, sem a cobrança de taxas, mensalidades ou outras contribuições
relativas à prestação do serviço. “Para que todos possam estar habilitados para resolver os
problemas da população na visita”, disse, em entrevista coletiva.
Ainda segundo a pasta, o curso será ofertado por
instituições de ensino públicas e privadas habilitadas pelo Ministério da
Educação e que poderão se credenciar ao Programa de Formação Técnica para
Agentes de Saúde após a publicação do edital, prevista para amanhã (24). Para participar, as instituições precisam se credenciar
previamente pela internet e indicar o número de vagas de vagas possíveis de
serem atendidas, por município e por semestre. Os agentes terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula)
para concluir a formação. Após a qualificação, os profissionais estarão
habilitados, por exemplo, a fazer curativos em domicílio e a medir a pressão e
a glicemia de pacientes.
Atualmente, a estimativa do governo federal é que até 30%
dos agentes que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) já têm a formação em
técnico de enfermagem. O ministério anunciou ainda a liberação de R$ 547,3
milhões para a ampliação dos serviços de atenção básica, principal porta de
entrada do SUS. Desse total, R$ 311,3 milhões serão incorporados ao Piso
da Atenção Básica Fixo com base na atualização da população dos municípios. A última atualização, pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, havia sido feita em 2013 e, desde então, o valor anual
repassado para custeio de ações e serviços na atenção básica era de R$ 4,8
bilhões. A partir de 2018, com o novo incremento, o recurso passa a ser de R$
5,1 bilhões. O restante do valor, R$ 236,01 milhões, diz respeito ao
credenciamento/habilitação de novos serviços.
Ao todo, 886 municípios serão beneficiados por meio da
contratação de 1.967 agentes comunitários de saúde; 616 equipes de saúde da
família; 746 equipes de saúde bucal; 312 núcleos de apoio à saúde da família;
33 unidades odontológicas móveis; sete equipes de consultórios nas ruas; 30
equipes de saúde prisional; e 446 equipes de academia da saúde.
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