O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu
apenas 5 dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos
da Operação Lava Jato,
informa O Estado de S. Paulo. A corte de segunda instância
vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente
Lula contra a condenação à pena de 9 anos e
6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do
Guarujá (SP) – punição essa imposta por Moro.
O índice de absolvição na 8ª Turma Criminal do TRF-4, ao
analisar recursos contra o juiz da Lava Jato, é de 6,5%. Mesmo com as reformas
das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão.
Integrante da força-tarefa da operação, o procurador da
República Carlos Fernando dos Santos Lima avalia que os números mostram a
coesão entre primeira e segunda instâncias. “O mais relevante é o grau de
sucesso das acusações. Como o TRF-4 é o último grau de avaliação probatória,
podemos dizer que o convencimento das provas levantadas nas acusações é
superior a 90%”, afirmou Carlos Fernando ao Estadão.
Segundo a reportagem, 98 decisões de Moro – um condenado
pode ter mais de uma sentença – foram analisadas pelo TRF-4 em 23 recursos.
Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (duas vezes), os
executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto
Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda e também Maria Dirce Penasso,
mãe da operadora Nelma Kodama.
Embora tenha sido inocentando em duas ações pelo tribunal
regional federal, Vaccari teve a pena aumentada para 24 anos na terceira. Ao
reformar a decisão de Moro nos dois processos do ex-tesoureiro petista, os
desembargadores manifestaram que “a existência exclusiva de depoimentos” de
delatores não era capaz “de subsidiar a condenação”.
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