Em dois meses, partidos políticos poderão começar a
realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e
vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e
respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas
convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm
até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de
registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto,
ficará permitida a propaganda eleitoral.
Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação
da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de
contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de
comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a
obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária
específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos
eleitorais.
Pré-campanha
Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada
pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de
2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei
9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições
políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.
Limite de gastos
O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça
Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa.
Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores
por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de
contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços
referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas
eleitorais. Já no dia 18 de junho será divulgado o montante de
recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
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