O governo federal publicou nesta quarta-feira, 11, uma portaria em que reconhece situação de emergência por causa da seca em 133 municípios do Rio Grande do Norte. O número corresponde a 80% das cidades potiguares. O documento, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, está na edição de hoje do Diário Oficial da União e permite que o Estado receba auxílio federal nesta área e execute projetos sem licitação para combater os efeitos da estiagem.
O reconhecimento da situação de emergência tem como base um decreto da governadora Fátima Bezerra editado em 8 de setembro. Foi o 17º decreto seguido por causa da seca, que perdura há sete anos na região Nordeste. No anterior, eram 144 municípios afetados.
Ao renovar a situação de emergência, o decreto de Fátima assinala que, no primeiro semestre de 2019, houve uma melhora no regime de chuvas com relação aos últimos sete anos, mas que os volumes registrados não foram suficientes para uma recarga satisfatória dos principais reservatórios do Estado, sobretudo nas regiões do Alto Oeste e Seridó, onde há três municípios em situação de colapso de abastecimento: Pilões, São Miguel e Paraná.
Ainda de acordo com o documento publicado pelo Governo do Estado em setembro, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) acumulou um prejuízo financeiro de quase R$ 3 milhões no primeiro semestre de 2019, por causa da paralisação do abastecimento de água em várias cidades. “Após a confirmação de colapso do manancial de água, imediatamente é suspensa a emissão das contas mensais e, na maioria dos casos, a distribuição de água permanece por meio de carros pipa, arcados pelos órgãos governamentais de forma integrada”, afirmou Fátima Bezerra.
RELATÓRIO DA ANA
O volume dos reservatórios hídricos do Rio Grande do Norte iniciou o mês de novembro com o melhor resultado desde 2015, segundo boletim da Agência Nacional das Águas (ANA). A capacidade das 54 unidades analisadas – entre açudes e barragens – ultrapassou a marca dos 25,39% de armazenamento. Apesar do registro positivo, o RN tem 27 reservatórios abaixo dos 30% de armazenamento, sendo que 11 estão completamente secos. O volume total das outras 27 unidades hídricas é de 1,09 bilhão de metros cúbicos. A capacidade máxima de armazenagem é de 4,4 bilhões de metros cúbicos.
O levantamento feito pela reportagem do Agora RN, a partir da capacidade volumétrica das unidades hídricas potiguares, analisou dados publicados até meados de novembro. Comparando com o ano de 2015, período de maior intensidade da seca que aflige o Nordeste nos últimos cinco anos, a recuperação foi de 54 milhões de metros cúbicos, saindo de 21,48% para 25,39%.
Reservatórios no RN – 54
Capacidade total – 4,409 bilhões metros cúbicos (m³)
Capacidade atual – 1,09 bilhão de metros cúbicos (m³)
Volume de armazenamento – 25,39%
Volumes dos principais reservatórios do RN
CIDADES COM EMERGÊNCIA RECONHECIDA:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa DAnta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho-DÁgua do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa.
Fonte: Agora RN
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