MANDATO - João Maia promoveu audiência para discutir marco regulatório das PPPs

O deputado federal João Maia (PL), presidente da Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PPPs, PL 3453/08), promoveu essa semana uma audiência pública para discutir a proposta do Projeto de Lei com especialistas. Para João Maia, as decisões vindas a partir dessa comissão mudarão definitivamente a situação econômica do país.

Os especialistas e o poder público deverão, a partir da audiência pública, fazer um diagnóstico das propostas da comissão e apresentar sugestões para aperfeiçoar o marco regulatório das PPPs, e permitir que ele ofereça mais transparência, controle social e segurança jurídica.

Participaram da audiência o presidente executivo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDib), Venilton Tadini; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBic), José Carlos Rodrigues Martins; o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Dyogo Oliveira; o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva; e o presidente da Associação Brasileira de Concessionarias de Rodovias (ABCR), César Augusto Rabello Borges