segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

JANDUIS - CONFIRA A PAUTA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

Logo mais às 09h, os vereadores da Câmara Municipal se reunirão para a realização da Ultima Sessão ordinária da Sexta Etapa do Segundo Período de 2018. Os parlamentares deverão zerar a pauta deste ano.

Consta na pauta da Ordem do Dia:

Projeto de Lei (05/2018) do Orçamento Geral para 2019;
Projeto de Lei (08/2018), revoga as Leis nº 312/2007, Lei 414/2012, Institui Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2018 –que dispõe sobre a preservação do patrimônio Cultural e Natural do Município de Janduís/RN e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 10/2018 – revoga a Lei nº 430/2012 e aprova a revisão do Plano Municipal de Cultura-PMC;

Projeto de Lei 1/2018 do vereador Antônio Gomes Batista (PT), que denomina o Centro Administrativo do município como Higino Regis de Freitas;

Projeto de Lei 2/2018 do vereador Jozenildo Morais (PP)

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