JANDUIS - Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda

Logo mais às 09h, os vereadores da Câmara Municipal se reunirão para a realização da Terceira Sessão ordinária da Sexta Etapa do Segundo Período de 2018. Confira a Pauta das Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei 02/2018, do vereador Jozenildo Morais e o Requerimento 13/2018 do vereador Henrique de Dodó

Na Ordem do Dia consta:

Apreciação do Projeto de Lei nº 005/2018 (Orçamento – Exercício 2019);

Apreciação do Projeto de Lei nº 008/20182018 – revoga as Leis nº 312/2007, Lei 414/2012, Institui Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

Apreciação do Projeto de Lei nº 009/2018 –que dispõe sobre a preservação do patrimônio Cultural e Natural do Município de Janduís/RN e dá outras providências;

Apreciação do Projeto de Lei nº 10/2018 – revoga a Lei nº 430/2012 e aprova a revisão do Plano Municipal de Cultura-PMC;

Votação do Requerimento 13/2018 do vereador Waldomiro Henrique B. Junior;

Apreciação do Projeto de Lei 2/2018, do vereador Jozenildo Morais;

Apreciação do relatório do parecer prévio, processo nº 4386/2007 - Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN. Sobre as Contas Anuais do Prefeito, exercício 2006, conforme processo administrativo nº 003/2018 da Presidência da Câmara Municipal de Janduís/RN.

Apreciação do Projeto de Lei nº 1/2018 do vereador Antonio Gomes Batista que dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo de Janduis de Higino Regis de Freitas.