Neste segunda-feira (05), às 09h, os vereadores se reunirão no plenário Elpidio Gurgel para a realização da sétima sessão ordinária, da Quinta etapa do Segundo período de 2018. Na sequência da pauta se dará da seguinte forma:
No EXPEDIENTE DO DIA começa com a chamada regimental da Vereadora e dos vereadores e a leitura (com aprovação ou não) da Ata da sessão anterior. Na sequência, será lido as Correspondências recebidas com a apresentação de Requerimentos (7 e 8) do vereador Jacyntho Fernandes Filho. Os Informes Gerais e a Tribuna Livre, são destinados aos edis para seus pronunciamentos. Antes de encerrar a sessão, os parlamentares passam para Ordem do Dia, com Apreciação (análise) ou votação (aprovando ou não), as seguintes matérias:
Apreciação do Projeto de Lei nº 005/2018 (Orçamento – Exercício 2019);
Apreciação do Projeto de Lei nº 007/2018 – ratifica Protocolo firmado pelo município de Janduís com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do RN – COPIRN;
Apreciação do Projeto de Lei nº 008/20182018 – revoga as Leis nº 312/2007, Lei 414/2012, Institui Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Apreciação do Projeto de Lei nº 009/2018 –que dispõe sobre a preservação do patrimônio Cultural e Natural do Município de Janduís/RN e dá outras providências;
Apreciação do Projeto de Lei nº 10/2018 – revoga a Lei nº 430/2012 e aprova a revisão do Plano Municipal de Cultura-PMC e dá outras providências;
Votação dos requerimentos n.ºs 7 e 8/2018 do vereador Jacyntho Fernandes Filho.
Apreciação do relatório do parecer prévio, processo nº 4386/2007 - Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN. Sobre as Contas Anuais do Prefeito, exercício 2006, conforme processo administrativo nº 003/2018 da Presidência da Câmara Municipal de Janduís/RN.
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