JANDUIS - Confira a pauta da Ordem do Dia para a sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (19)

Além dos assuntos das Correspondências Recebidas, confira os assuntos da Ordem do Dia, na sessão ordinária desta segunda-feira (19), que será realizada às 09h.

Apreciação do Projeto de Lei nº 005/2018 (Orçamento – Exercício 2019);

Apreciação do Projeto de Lei nº 007/2018 – ratifica Protocolo firmado pelo município de

Janduís com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do RN – COPIRNc)

Apreciação do Projeto de Lei nº 008/20182018 – revoga as Leis nº 312/2007, Lei 414/2012, Institui Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

Apreciação do Projeto de Lei nº 009/2018 –que dispõe sobre a preservação do patrimônio Cultural e Natural do Município de Janduís/RN e dá outras providências;

Apreciação do Projeto de Lei nº 10/2018 – revoga a Lei nº 430/2012 e aprova a revisão do Plano Municipal de Cultura-PMC e dá outras providências;

Votação do Requerimento 12/2018 do vereador Waldomiro Henrique B. Junior;

Votação da Moção de Louvor e Congratulação do vereador Jacyntho Fernandes Filho

Votação do requerimento nº 9/2018 do vereador Jacyntho Fernandes Filho;

Apreciação do relatório do parecer prévio, processo nº 4386/2007 - Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN. Sobre as Contas Anuais do Prefeito, exercício 2006, conforme processo administrativo nº 003/2018 da Presidência da Câmara Municipal de Janduís/RN.

Apreciação dos Projetos de Lei nº.s 1 e 2/2018 do vereador Antonio Gomes Batista. PL:

1/2018 Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo de Janduis de Higino Regis de Freitas e dá outras providências e PL: 2/2018 Institui O Dia Da Gentileza E Cidadania no

Municipio de Janduis E Dá Outras Providências