MESSIAS TARGINO - Prefeita Shirley convoca a todos para preservar a decoração natalina

MANDATO - João Maia recebe elogios do presidente da CBIC pelo relatório do novo marco legal das PPPs

A Câmara do Deputados recebeu o relatório para o novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Trata-se da maior alteração feita na legislação sobre o assunto desde os anos 90, quando as concessões ganharam espaço na agenda econômica do País. A proposta consolida em um único documento, com diversas mudanças, as normas atuais que tratam de concessões, PPPs e fundos de investimentos em infraestrutura. A atuação dos deputados João Maia, como presidente da Comissão, e Arnaldo Jardim, como relator, recebeu elogios. 

Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, o trabalho desenvolvido pelos deputados federais João Maia e Arnaldo Jardim, é digno de parabenização. “Trata-se de um tema complexo e que se reveste da maior importância para a retomada do desenvolvimento da infraestrutura social e logística do país, pois regula a parceria entre o público e o privado, numa fase em que União, estados e municípios estão no limite, sem capacidade de investir”, afirmou.

A expectativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) é que o projeto tenha rápida tramitação no Congresso. O tema tem interface com o projeto Melhoria da Competitividade e Ampliação de Mercado na Infraestrutura, iniciativa da CBIC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

O relator defendeu a aprovação rápida do parecer, que deverá ser discutido e votado na comissão especial que analisa a proposta na próxima terça-feira (26), antes de ir ao Plenário da Câmara. A comissão é presidida pelo deputado João Maia (PL-RN).

MESSIAS TARGINO - Prefeita Shirley Targino entrega hoje a decoração natalina Ponto de Luz

Logo mais a partir das 18h30 a prefeita Shirley Targino acompanhada de sua equipe entregará a população a decoração natalina Ponto de Luz. A cada ano, a decoração vem se superando, tudo isso contando com a criatividade dos artistas messienses, apoio da prefeitura e de voluntários, a decoração natalina atrai a atenção além dos messienses de moradores das cidades circunvizinhas. Além da Praça central, na Avenida Genuino Fernandes Jales, o hospital Paulina Targino e a Praça João Raimundo também receberam a decoração natalina. A entrega da decoração natalina acontece dentro das festividades da padroeira do município, Nossa Senhora das Graças.

MESSIAS TARGINO -Atrações sociais da festa da padroeira,confira

MESSIAS TARGINO - Comunicado da Defesa Civil

MESSIAS TARGINO - Prefeitura realiza campanha de conscientização do câncer de próstata

A Prefeitura Municipal de Messias Targino, através da Secretária Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira uma ação especial em alusão à campanha “Novembro Azul”. 

O objetivo da atividade foi conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do Câncer de Próstata. Foram realizados atendimentos aos homens, com o médico da ESF, Dr. Carlos. 

A equipe também realizou diversas orientações sobre a importância do auto-cuidado, alimentação saudável, entre outros! Nossa ideia é fortalecer o vínculo com esses homens e contribuir com o aumento da presença deles aqui na UBS.

OPORTUNIDADE - OPORTUNIDADE: TSE e 23 tribunais regionais se preparam para concursos em 2020

A Justiça Eleitoral se prepara para mais um levante de concursos públicos semelhante ao ocorrido há quatro anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 12 tribunais regionais não têm seleções válidas, e outros 12 perderão o prazo, que irá expirar até o fim de 2020.

O Orçamento da União, aprovado em agosto no Congresso, prevê o provimento de 1.002 vagas para o reforço dos quadros da Justiça Eleitoral em todo o país. O principal motivo é a realização das eleições municipais marcada para o segundo semestre.

Suspensão

Há dois anos, o então presidente do TSE, Gilmar Mendes, assinou a determinação de suspender qualquer aumento de gastos por tempo indeterminado, em razão da crise econômica e da contenção de despesas. A medida deve atingir o aproveitamento de aprovados em, pelo menos, 18 tribunais regionais.

A restrição foi aliviada em março de 2018 com a autorização de prover 144 vagas, desde que tivessem sido motivadas por aposentadorias, exonerações ou decisões judiciais. Só em julho deste ano a determinação perdeu seu efeito, e outros 227 cargos em 23 tribunais e no TSE puderam ser ocupados no mês seguinte.

Tradicionalmente, os concursos do Judiciário Eleitoral oferecem poucas oportunidades imediatas, mas garantem a formação de cadastro de reserva, o que permite o aproveitamento de uma grande quantidade de aprovados. A coluna Vaga Garantida fez um levantamento e encontrou 24 tribunais que estão com seleções expiradas ou prestes a perder a validade. Isso significa que poderão ser beneficiados pela distribuição dos cargos que têm orçamento para serem preenchidos.

Tribunais regionais com concursos vencidos antes de 2019: Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (alguns cargos), Rio Grande do Norte, Santa Catarina.

Tribunais regionais com concursos vencidos em 2019 ou por vencer até dezembro: Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Roraima, São Paulo.

Tribunais regionais com concursos que vão vencer em 2020: Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

Inscrições abertas

O Tribunal Regional do Pará (TRE-PA) deu início ao levante de seleções com a publicação do edital, na última semana, com três vagas imediatas e cadastro de reserva para analistas e técnicos judiciários. As inscrições começam nesta segunda (18/11/2019) e seguem até 17 de dezembro. As provas estão previstas para meados de fevereiro.

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) é a empresa responsável pelo processo seletivo. Os aprovados terão remuneração inicial de R$ 7,6 mil a R$ 12,4 mil, a depender do cargo.

O último concurso ocorreu em 2013 e foi realizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). Mais de 17,8 mil candidatos se inscreveram para oito vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

Por determinação do TSE, desde 2013, todos os concursos devem ter, pelo menos, questões de gramática e interpretação de texto, noções de informática, normas aplicáveis aos servidores públicos federais e regimento interno do tribunal, além de conhecimentos específicos.