JANDUIS - Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda

Logo mais às 09h, os vereadores da Câmara Municipal se reunirão para a realização da Terceira Sessão ordinária da Sexta Etapa do Segundo Período de 2018. Confira a Pauta das Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei 02/2018, do vereador Jozenildo Morais e o Requerimento 13/2018 do vereador Henrique de Dodó

Na Ordem do Dia consta:

Apreciação do Projeto de Lei nº 005/2018 (Orçamento – Exercício 2019);

Apreciação do Projeto de Lei nº 008/20182018 – revoga as Leis nº 312/2007, Lei 414/2012, Institui Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

Apreciação do Projeto de Lei nº 009/2018 –que dispõe sobre a preservação do patrimônio Cultural e Natural do Município de Janduís/RN e dá outras providências;

Apreciação do Projeto de Lei nº 10/2018 – revoga a Lei nº 430/2012 e aprova a revisão do Plano Municipal de Cultura-PMC;

Votação do Requerimento 13/2018 do vereador Waldomiro Henrique B. Junior;

Apreciação do Projeto de Lei 2/2018, do vereador Jozenildo Morais;

Apreciação do relatório do parecer prévio, processo nº 4386/2007 - Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN. Sobre as Contas Anuais do Prefeito, exercício 2006, conforme processo administrativo nº 003/2018 da Presidência da Câmara Municipal de Janduís/RN.

Apreciação do Projeto de Lei nº 1/2018 do vereador Antonio Gomes Batista que dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo de Janduis de Higino Regis de Freitas.

MESSIAS TARGINO - Confira a programação de hoje para a festa da padroeira do município

Dando continuidade a programação religiosa da padroeira do município, Nossa Senhora das Graças, na noite de hoje,  serão homenageados: Legião de Maria, Encontro de Casais com Cristo (ECC), Secretaria de Esporte (desportistas), CAERN e Ruas: Professor Otoniel Tomaz de Almeida e José Francisco Pinto.

ESTADO -TRE determina afastamento ‘imediato’ de prefeito e vice de Passa e Fica

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte desproveu à unanimidade um recurso e manteve a sentença imposta ao prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Com isso, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo, deverão ser afastados imediatamente dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016.

O Tribunal Regional Eleitoral havia determinado a cassação da chapa em dezembro de 2017, contudo os dois entraram com um recurso na Justiça, que agora foi negado. O relator do processo foi o desembargador Cornélio Alves.


Além disso, Leonardo Lisboa e Aluízio Almeida de Araújo foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto. O TRE manteve ainda a inelegibilidade do ex-prefeito do município, Pedro Augusto Lisboa (Pepeu), por um período de 8 anos, pelos mesmos crimes.

O presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica é quem deve assumir o cargo. Diante da decisão, a Justiça Eleitoral vai marcar novas eleições para Passa e Fica.

Do G1 RN

MESSIAS TARGINO - Confira a programação da festa da padroeira desta terça-feira

Dando continuidade confira  a programação alusiva aos festejos da padroeira do município, Nossa Senhora das Graças, para esta terça-feira. Os homenageados da noite são os seguintes: secretaria de agricultura, associações, fazendeiros, garis, sindicatos, Centro Juazeiro, Emater e Rádio Comunitária Juventude FM 87,9.

REGIONAL -Litoral do RN pode ter ondas de até 2,5 metros

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ressaca para o litoral do Nordeste entre Touros, no Rio Grande do Norte, e São Luís do Maranhão. Segundo o comunicado, a região pode ter onda de até 2,5 metros entre 9h de segunda-feira (19) e 22h de quinta-feira (22).

A recomendação da Capitania dos Portos é para que embarcações menores não naveguem durante o período de alerta.

Além disso, a Marinha orienta que embarcações maiores reforcem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado dos motores e de outras partes dos veículos de navegação.

JANDUIS - Confira a pauta da Ordem do Dia para a sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (19)

Além dos assuntos das Correspondências Recebidas, confira os assuntos da Ordem do Dia, na sessão ordinária desta segunda-feira (19), que será realizada às 09h.

Apreciação do Projeto de Lei nº 005/2018 (Orçamento – Exercício 2019);

Apreciação do Projeto de Lei nº 007/2018 – ratifica Protocolo firmado pelo município de

Janduís com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do RN – COPIRNc)

Apreciação do Projeto de Lei nº 008/20182018 – revoga as Leis nº 312/2007, Lei 414/2012, Institui Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

Apreciação do Projeto de Lei nº 009/2018 –que dispõe sobre a preservação do patrimônio Cultural e Natural do Município de Janduís/RN e dá outras providências;

Apreciação do Projeto de Lei nº 10/2018 – revoga a Lei nº 430/2012 e aprova a revisão do Plano Municipal de Cultura-PMC e dá outras providências;

Votação do Requerimento 12/2018 do vereador Waldomiro Henrique B. Junior;

Votação da Moção de Louvor e Congratulação do vereador Jacyntho Fernandes Filho

Votação do requerimento nº 9/2018 do vereador Jacyntho Fernandes Filho;

Apreciação do relatório do parecer prévio, processo nº 4386/2007 - Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN. Sobre as Contas Anuais do Prefeito, exercício 2006, conforme processo administrativo nº 003/2018 da Presidência da Câmara Municipal de Janduís/RN.

Apreciação dos Projetos de Lei nº.s 1 e 2/2018 do vereador Antonio Gomes Batista. PL:

1/2018 Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo de Janduis de Higino Regis de Freitas e dá outras providências e PL: 2/2018 Institui O Dia Da Gentileza E Cidadania no

Municipio de Janduis E Dá Outras Providências

MESSIAS TARGINO - Confira a programação de abertura da festa da padroeira do município

A comunidade católica e os fiéis de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município, na expectativa para o início dos festejos para logo mais as 18h com uma procissão saindo  da Praça de Eventos Antônio Ozorio de Andrade.

Diversas autoridades confimaram presença na abertura dos festejos, como a prefeita Shirley Targino, do esposo e deputado Federal, João Maia, do vice Pola Pinto, vereadores, secretários e lideranças, além do grande número de pessoas e visitantes de toda a região.

Com o tema "Com a mãe das Graças somos leigos e leigas a serviço da missao", o pároco Islan Alves Gonçalves convida a todos para participar "É um tempo especial de oração, espiritualidade e confraternização", frisa o padre.

Serão noiteiros de hoje: secretaria de educação, Escolas Públicas, estadual e particulares, secretárias de saúde, maternidade Paulina Targino, Centro de Saúde, profissionaisda beleza, e pastoral do dizimo, trilheiros e Movimento Mãe Rainha.