PANDEMIA - Prefeitura de Areia Branca confirma mais dois casos suspeitos do Covid-19 e reforça o isolamento

POLÍTICA - STF acata pedido do PSOL e suspende a liberação automática de agrotóxicos autorizada pelo governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, em caráter liminar, a portaria do Ministério da Agricultura que determina a liberação automática de novos agrotóxicos no país caso o governo demore mais de 60 dias para concluir os estudos sobre o produto.

A decisão foi tomada após uma ação do PSOL na corte contra a decisão do governo de liberar agrotóxicos indiscriminadamente no país. O PSOL também tenta derrubar a portaria do governo no Congresso Nacional.

Na decisão publicada nesta quarta-feira (1), o magistrado afirma que a rede de saúde do país pode ficar ainda mais sobrecarregada caso haja a “liberação indiscriminada” de pesticidas e cita a crise desencadeada pelo novo coronavírus. “Contribuiria para aumentar ainda mais o caos que se instaurou em nosso sistema público de saúde, já altamente sobrecarregado com a pandemia que grassa sem controle”, afirma Lewandowski na decisão.

O julgamento contra a portaria teve início do plenário virtual do STF e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Dias Toffoli acompanharam o relator no sentido de suspender a liberação tácita dos agrotóxicos. O ministro Luís Roberto Barroso, no entanto, pediu vista (mais tempo para analisar) na semana passada e ainda não devolveu o processo.

Como a portaria começava a valer nesta quarta-feira, Lewandowski resolveu passar por cima da vista do colega e conceder uma liminar contra a decisão do governo. A decisão do ministro tem validade até que o julgamento seja concluído no plenário virtual

Na ação, o PSOL alega que a medida pode reduzir até a culpa de uma empresa que comercialize um pesticida irregular. “A portaria, ao permitir o registro de agrotóxico sem sua completa avaliação e controle, eximindo-se de suas vinculadas responsabilidades, acaba, de outro lado, podendo implicar na diminuição (pela solidariedade) ou mesmo na desoneração da responsabilidade do solicitante”.

POLÍTICA - Respeitando a Lei Eleitoral, delegada Sheila Freitas se desliga da SEMDES

titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, deixou a gestão da pasta nesta sexta-feira (03), no cargo assume Maria Mônica do Santos, que também já possui experiência na área de segurança pública atuando, entre outras áreas, na chefia de gabinete da Secretaria Estadual de Segurança Pública do RN (Sesed).

A delegada Sheila Freitas deixa o cargo amparada por um legado na segurança pública e defesa social de Natal, que juntamente ao prefeito Álvaro Dias, chegou a aprovação do plano de cargo da Guarda Municipal do Natal (GMN) após quase 30 anos de luta da categoria. Medidas de investimento na capacitação profissional e no fortalecimento da GMN proveram a corporação de mais viaturas de patrulhamento urbano, mais coletes balísticos, armas de fogo, munição, armamento não letal e equipamentos administrativos como computadores.

Durante a passagem de Sheila Freitas a Semdes também passou a contribuir com outras guardas municipais do estado do Rio Grande do Norte. Nessa situação foram fornecidos cursos, treinamentos e formação profissional para as GMs dos municípios de Patú, Tangará, São Miguel e Coronel João Pessoa.

Na área da defesa dos direitos humanos e combate a violência a Semdes também cresceu com a criação da Patrulha Maria da Penha, investimento nos projetos de segurança preventiva operados pela GMN, Semente Cidadã e Agente Mirim Ambiental de Natal, atendendo mais 280 crianças e adolescentes carentes nas zonas Norte e Oeste de Natal, além da criação do Centro Municipal de Referência LGBT, e do Plano e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Natal.

Entre outras ações, foi criado a Ronda de Proteção Ambiental da GMN (Ropam), e as rondas Saúde e de Proteção Escolar foram fortalecidas e ampliadas. Já na Defesa Civil Municipal, foram realizados cursos de capacitação profissional direcionado aos agentes e elaborado o Plano Municipal de Contingência em parceria com a UFRN.

A saída da delegada Sheila Freitas da Semdes sensibilizou muitos servidores lotados nas mais diversas áreas da segurança pública e da defesa social que integram a pasta, fazendo com que vídeos de agradecimento ao trabalho realizado pela então secretária fossem espontaneamente gravados e postados nos grupos e redes sociais da Secretaria

JANDUIS - Em Nota, Secretaria municipal de saúde descarta caso suspeito do COVID-19 no município

Nota de Esclarecimento

A Secretaria  Municipal de Saúdes e Saneamento  Básico do município de Janduís-RN, vem por meio desta esclarecer boatos sobre um caso suspeito de Coronavirus (covid-19) de um profissional de saúde atuante no município.

Quanto ao caso do profissional de saúde mencionado este não se enquadra nos critérios de casos suspeitos definidos pelo Ministério da Saúde, e, portanto, não foi incluído no devido boletim epidemiológico.  

A Secretaria Municipal de Saúde tem a esclarecer que não há nenhum caso suspeito de Covid-19 no município.

De acordo com as orientações do Ministério  da Saúde, com relações ao quadro de síndrome gripal, a profissional cumpre protocolo de isolamento domiciliar, de 14 dias, monitorado pela atenção básica e vigilância epidemiológica do município.

Informa ainda que estaremos disponibilizando diariamente boletins oficiais a respeito de casos suspeitos ou confirmado no município. Seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde. Reforçamos a inda a importância de a população manter-se em quarentena.

Secretaria Municipal de Saúde,
ALMEIDA, SECRETÁRIO.

TECNOLOGIA - Inep publica editais do Enem 2020 com versões impressa e digital

Os editais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira e também estão disponíveis na página do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (31) os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

Os editais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira e também estão disponíveis na página do Enem.

A autarquia vinculada ao Ministério da Educação também informou que, a partir do dia 6 de abril, os estudantes poderão fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem. Os requerimentos e as justificativas de ausência na edição anterior devem ser feitas pela internet, na Página do Participante, com acesso pelo computador ou celular.

Pode solicitar a isenção da taxa quem está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, e quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o número de identificação social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Os participantes que solicitaram isenção em 2019, não realizaram os dois dias de prova e querem solicitar nova isenção para 2020, devem fazer a justificativa de ausência. O resultado dos pedidos deve ser divulgado em 24 de abril. Entre 27 de abril e 1º de maio será aberto prazo para apresentação de recursos e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio. As regras valem para a versão impressa e digital.

O Inep ressalta que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição não significa que a inscrição foi realizada. Portanto, os participantes deverão acessar o Sistema Enem e se inscrever para esta edição do exame.

Inscrições

Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio. De acordo com o Inep, a estrutura do exame não foi alterada e será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

HOJE - 02 de abril: Dia Mundial da Conscientização do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU)

A data visa ajudar a conscientizar a população mundial sobre o Autismo, um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo.

Origem do Dia Mundial do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre transtorno do neurodesenvolvimento, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos

SOLIDARIEDADE - Liga Contra o Câncer enfrenta dificuldades em meio à crise do coronavírus e precisa da sua ajuda para manter os tratamentos

O coordenador médico da Liga, Dr. Arthur Villarim, relata dificuldades e pede sua colaboração que a instituição possa manter os tratamentos oncológicos

A pandemia do coronavírus afeta a todos. E de várias maneiras. Para uma instituição de saúde, os desafios técnicos, humanos e de recursos são enormes. Mas a luta contra o câncer não pode parar e a Liga tem feito todos os esforços para garantir a continuidade de suas atividades essenciais aos pacientes com câncer.

O momento de pandemia forçou a diminuição de atendimentos eletivos, reduzindo, por sua vez, os faturamentos. Por outro lado, uma série de despesas tiveram de ser ordenadas para enfrentar o momento, sem falar no elevadíssimo custo de muitos insumos.

O coordenador médico da Liga, Dr. Arthur Villarim, relata dificuldades e pede sua colaboração que a instituição possa manter os tratamentos oncológicos.

Colabore! Faça sua doação:

BANCO DO BRASIL
Agência: 4361-3
Conta corrente: 3853-9
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
CNPJ: 08.428.765/0001-39

Doe via Cosern: (84) 98827-1781
Mais informações: (84) 4009-557

Blog da GL