MESSIAS TARGINO - Prefeitura distribui kits escolares para todos alunos da rede municipal de ensino

A Prefeitura Municipal de Messias Targino, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou nos dias 02 e 03 de Março de 2020 a entrega de KITS ESCOLARES em toda a Rede Municipal de Educação, visando a melhoria na qualidade do Ensino. Foram contemplados alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Zona Urbana e Rural do Município.

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MESSIAS TARGINO - Prefeitura municipal implanta o projeto Xadrez na Escola

A Prefeitura Municipal de Messias Targino, por meio da Secretaria Municipal de Educação implanta o projeto: XADREZ NA ESCOLA: uma nova estratégia para a Educação de Messias Targino. Acreditamos que este esporte pode assumir um importante papel educacional frente à realidade social, principalmente quando levamos em conta o seu caráter pedagógico e disciplinar. 

O objetivo desse projeto é apresentar todas as condições para que adolescentes e jovens possam praticar o xadrez de forma educativa, respeitando as divergências físicas, sociais e culturais. Está sendo desenvolvido na Escola Municipal Professor Júlio Benedito nas quartas e quintas feiras no horário oposto as aulas das disciplinas, durante todo o ano letivo de 2020. 

O público alvo será composto por alunos do ensino fundamental I e II da escola supracitada que assim queiram participar do projeto.

MESSIAS TARGINO - Município recebe viatura para reforçar o trabalho da Policia Militar

Sempre em busca de melhorias em todas as áreas, a gestão da prefeita Shirley Targino conseguiu para o município uma viatura para a Polícia Militar que servirá para reforçar o trabalho dos policiais militares que atuam na segurança pública de Messias Targino.

Fruto de parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e o governo do Rio Grande do Norte, foi entregue na última sexta-feira (28), mais de 550 novos equipamentos que serão utilizados pelas forças de segurança do Estado. A solenidade, realizada em Natal, contou com a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, e demais autoridades civis e militares da região. 

No total, o RN recebeu 70 viaturas (4x4) e só foi possível graças ao empenho da prefeita Shirley Targino e apoio do deputado federal João, o município foi agraciado com mais esse benefício para a segurança pública municipal e a prefeita comemora, "nosso trabalho continua em prol de toda população e buscar sempre melhorias para Messias Targino é a minha meta. Fico feliz em saber que este veículo vai ajudar os guerreiros da policia militar a melhorar ainda mais a segurança pública no nosso município", disse a prefeita Shirley Targino.

MANDATO - Deputado federal João Maia faz uma retrospectiva dos projetos realizados em 2019

Em entrevista concedida a TV Câmara, o deputado federal João Maia (PR), fez uma retrospectiva dos projetos já realizados durante o ano de 2019. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor disse que considera a CDC é uma Comissão privilegiada, pois é uma das menos influenciadas por embates partidários, já que a defesa do consumidor não tem sigla. "Nas discussões, existem paixões típicas do Parlamento, mas vemos deputados de partidos opostos no espectro político juntos na defesa do mesmo projeto, e isso é gratificante", comentou o presidente. Entre os projetos aprovados na Comissão e que tem impacto direto na vida do cidadão, o deputado citou: 

PL9.865/2018,  Que cria normas para o controle social de qualidade do transporte público. Esse projeto por exemplo estimula a criação de aplicativos que informem o horário e localização das linhas disponíveis. 

PL9.039/2017 Prioriza a cobertura da telefonia móvel nas áreas rurais.

PL 1294/2019  Relatado por João Maia obriga as operadoras de telefonia a suspender a venda de novos acessos no caso de multas reiteradas. Isso por que a aplicação de multas não tem sido efetiva para impedir abusos das concessionárias. 

PL2.908/2019 disciplina a cobrança por estimativa, quando não é possível realizar a leitura do relógio para a emissão da conta de luz. Nesse caso a conta deve ser cobrada com base na média aritmética dos últimos 12 meses. Caso a cobrança tenha sido feita maior, fica garantida a devolução das quantias  pagas indevidamente nos últimos 5 anos, com atualização monetária e juros. 

Lembrando que grande parte dos projetos aprovados na Comissão de Defesa do Consumidor em 2019 diz respeito à prestação de serviços públicos prestados por concessionárias de energia elétrica e telefonia.

ELEIÇÕES - Janela partidária para quem vai disputar eleições começa esta semana; confira detalhes

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.