ELEIÇÕES - Fundão de R$3,8 bilhões garante em 2020 as eleições municipais mais caras da História

O Fundão Sem Vergonha de R$3,8 bilhões, aprovado na Comissão de Orçamento para bancar a campanha municipal, garantiu que as eleições 2020 sejam as mais caras da História. 

Em 2016, a primeira realizada sem dinheiro de empresas, o valor total foi de R$ 2,7 bilhões, incluindo o dinheiro dos próprios candidatos e doações de pessoas físicas. A decisão na comissão foi articulada desavergonhadamente pelo centrão. “Centrão foi inconsequente”, criticou um líder governista. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além de dinheiro para financiar seus aliados nos municípios, deputados e senadores garantem também seus próprios bilhões para 2022.

Em delação, o ex-ministro petista Antonio Palocci revelou que em 2014 a campanha de Dilma custou R$800 milhões, “a maior parte ilícita”.

O Fundão é quase sete vezes maior que os cerca de R$550 milhões públicos utilizados nas campanhas eleitorais em 2016. Uma vergonha.O custo declarado da eleição 2014 foi de R$5 bilhões. Em 2018, foram R$2,8 bilhões no primeiro turno, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. 

Por Cláudio Humberto

MANDATO - Deputado João Maia apresenta projeto que cria alternativa para financiar iluminação pública

O Projeto de Lei 5.296/19, apresentado pelo deputado federal João Maia (PL/RN), que prevê mudanças da legislação federal para que prefeituras possam contar com uma fonte alternativa de recursos para investir na modernização da iluminação pública, foi notícia na edição desta quinta-feira no jornal Valor Econômico.

O projeto tem o objetivo de assegurar 40% dos recursos dos Programas de Eficiência Energética (PEE) para os projetos de iluminação pública. No ano passado, o setor aplicou R$ 570 milhões em iniciativas para melhoria de eficiência. Esse dinheiro vem da obrigação das concessionárias de distribuição de investir 0,4% da receita operacional líquida nos PEEs. Os projetos são aprovados e fiscalizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A proposta de ajuste na legislação nasceu dos trabalhos da comissão especial que discute a atualização dos marcos legais das concessões e das parcerias público-privadas (PPP), que tem João Maia como presidente. A ideia do deputado João Maia partiu do diagnóstico que aponta entraves enfrentados para levantar recursos ou firmar contratos com o setor privado para gerir e promover a modernização da iluminação pública. A maioria das prefeituras não consegue propor soluções para aperfeiçoar sistemas por restrição orçamentária e falta de regras que dão segurança para a chegada do investidor privado. Os contratos de PPP têm sido usados por municípios de grande e médio portes.

O PL 5.296/19 ainda está em análise na mesa diretora da Câmara. João Maia negocia com o presidente da casa, deputado Rodrigo Maia, um caminho de tramitação mais célere. Ele defende que o texto seja analisado apenas nas comissões de Minas e Energia (CME) e Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo. Com isso, a matéria não precisaria passar pelo plenário da Câmara para ser enviada à tramitação final no Senado.

JANDUIS - Comunicado sobre a Cavalgada de Santa Luzia

Comunicamos que em virtude do falecimento da senhora Severina Gonçalves de Brito estamos cancelando a segunda cavalgada de Santa Luzia, que seria realizada no próximo domingo, 8 de dezembro, na Comunidade de Permissão, Janduís/RN.

Atenciosamente, 

Vereador Henrique de Dodó.

ELEITORAL - Justiça Eleitoral disponibiliza lista de eleitores deferidos de Janduis, CG e Triunfo Potiguar

O Cartório Eleitoral, conforme Portaria de Atos Ordinatórios (Portaria nº 01/2013), de ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz da 31ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Dr. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, torna público a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem ciência, especialmente aos presidentes e delegados de partidos políticos, que se encontra afixada no Cartório Eleitoral relação contendo os nomes, os números de inscrição e endereços declarados dos eleitores dos municípios de CAMPO GRANDE, TRIUNFO POTIGUAR e JANDUÍS, que solicitaram segunda via, alistamento, transferências e revisão, cujos requerimentos foram DEFERIDOS e PROCESSADOS no cadastro eleitoral no período de 16/10/2019 a 16/11/2019, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, interpor recurso.

ALTO DO RODRIGUES - Acidente deixa quatro mortes, três são da mesma familia

REGIONAL - Prestigie nossos parceiros, Laboratório Phoenix

JANDUIS - Atendendo a vereadores, João Maia destina R$ 200 mil para a saúde do município. Recurso já está na conta da PMJ

João Maia, Suely Cabral, Henrique de Dodó e Adeilson Alves

O deputado federal João Maia (PL), enviou oficio (nº 65/19) aos vereadores Suely Cabral, Henrique de Dodó e Adeilson Alves para informar que já está nas contas da prefeitura municipal de Janduis, o montante de R$ 200 mil reais, fruto de uma solicitação dos parlamentares ao deputado federal que servirá para o custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde.