POLÍTICA - Em evento regional do PL, prefeita Shirley fará palestra sobre importância da mulher na política

Está definido para a quinta-feira da próxima semana, dia 17, o “Encontro Regional do PL e PL/Mulher”. Acontecerá às 19 horas, no auditório do Hotel VillaOeste, em Mossoró.

A atual presidente do PL Mulher, Shirley Targino será uma das palestrantes. A prefeita de Messias Targino falará sobre a importância da mulher na política.

O ex-candidato a vice-prefeito e ex-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário faz convocação para os dois eventos, mas assinalando que é aberto a outros setores políticos. “Ficaremos felizes com a participação de todos. O momento é de construção de um projeto sustentável para Mossoró”, enfatiza.

O Encontro também contará com palestra do Deputado Federal João Maia (PL), sobre Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08). O Deputado preside Comissão Especial em Brasília sobre o tema. 

BRASIL - Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2020

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Ao apreciar a proposta, o relator apresentou um adendo ao texto, retomando a redação original do Poder Executivo sem previsão de destinação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento Eleitoral. Dessa forma, os recursos públicos para a campanha eleitoral do próximo ano serão definidos somente na Lei Orçamentária Anual, que será votada antes do recesso legislativo (até 23 de dezembro).  

Salário mínimo 

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). 

A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.  Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões. 

O texto incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público no ano que vem. Esse trecho da proposta contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares das Forças Armadas. 

A proposta aprovada autoriza ainda a nomeação, em 2020, de aprovados no concurso mais recente da Polícia Rodoviária Federal. 

ESTADO - Governo decreta situação de emergência por incêndio em Portalegre e Viçosa

O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência nos municípios de Portalegre e Viçosa, por 90 dias, em decorrência do aumento do número de incêndios florestais. O decreto pode ser prorrogado por igual período. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial ainda nesta quarta-feira (9).

O fogo, que atinge uma serra entre os dois municípios, teve início na segunda-feira, 7, e continua fora de controle. Já são mais de 40 horas de combate aos focos de incêndios, que estão espalhados pela região. Pelo menos 40 militares estão trabalhando no local com a ajuda de voluntários, carros-pipa e máquinas cedidos pela Prefeitura.

Equipe da Defesa Civil que está no município trabalha junto às coordenadorias de Defesa Civil de Portalegre e de Viçosa. Foi elaborado plano de ação que inclui o uso de drone para levantamento da área atingida e mapeamento dos locais de mais fácil acesso aos focos de incêndio. Além do aumento do número de incêndios, a medida considera os graves danos provocados à fauna e à flora, a dificuldade na recuperação natural das áreas devastadas pelo fogo, agravamento da situação hídrica do estado e o impacto socioeconômico no setor agropecuário.

O decreto permite ao Corpo de Bombeiros contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços necessários a mitigar as consequências provocadas pelos incêndios, além da aquisição de materiais e equipamentos necessários ao combate às queimadas. Será possível também adotar medidas preventivas junto aos municípios, dentre elas a formação e treinamento de brigadas de incêndio e ações educativas para a população.

Incêndios
Neste mês de outubro, até esta terça-feira (8), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 60 focos de incêndios no Rio Grande do Norte. Em agosto e setembro foram 52 e 81, respectivamente, contra um foco em junho e quatro em julho. Isso porque o último trimestre do ano é o período mais quente, com baixa umidade relativa do ar, aumento da intensidade dos ventos e, consequentemente, mais propício ao surgimento de focos de incêndio

APODI - Partido Liberal realiza no município Workshop Planejamento Estratégico

No próximo dia 18, na sede do Sindicato Rural de Apodi, o Partido Liberal (PL), realizará Workshop Planejamento Estratégico para a área da administração. Além da presença do presidente estadual da sigla, deputado Federal João Maia, Sabino Bandeira, presidente municipal do PL e a palestra ficará por conta de Neilton Carlos, CEO da Hipernet. 

MESSIAS TARGINO - Prefeitura apresenta a Programação do Dia das crianças, confira

JANDUIS - Vereador de malas prontas para desembarcar no PSOL municipal

O vereador Henrique de Dodó (atualmente no Podemos) está de malas prontas para desembarcar no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). No momento ele permanecerá no Podemos, mas vai aproveitar a abertura da janela politica (abril de 2020) para ingressar no partido. De acordo com o parlamentar, a mudança foi devido às novas regras eleitorais e além do mais, Henrique completou dizendo que vai ficar no partido do seu pré-candidato a prefeito Neto de Nilton. 

LUTO

ainda sem acreditar, Neste momento de dor estamos irmanados com a perda irreparável de Ismaela, esposa do nosso editor, que nos partiu para o descanso eterno, na tarde desta quinta-feira. 

Agradecemos a compreensão de todos e segunda-feira voltaremos a normalidade.