ESTADO - Operação do MP prende advogado em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (10) a operação Infiltrados, que investiga um grupo de pessoas que negociou uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar. A ação foi realizada em conjunto com as Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais de Natal e Parnamirim, além de um mandado de prisão preventiva de um advogado. Segundo a investigação do MPRN, um advogado com vínculo de parentesco com autoridades do Judiciário e um servidor da Assembleia Legislativa que já foi servidor do Tribunal de Justiça prometeram a um advogado ligado a uma organização criminosa o resultado de um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego. Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o advogado passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça. Imprensa MP

JANDUIS - Câmara Municipal vai conceder Títulos de cidadania e Medalha de Honra ao Mérito

Na próxima quarta-feira, dia 12, data comemorativa alusiva aos 57 anos de emancipação política do município,  a Câmara Municipal vai realizar Sessão Solene, as 17h, no salão de eventos da Semthas, para entrega de títulos de Cidadania e na oportunidade também serão entregues Medalhas de Honra ao Mérito. 

Serão 18 Comendas (entre títulos e medalhas) e segundo o presidente da Casa, vereador Arthur Barbosa de Lima (PSOL), as Comendas são importantes na na vida de qualquer pessoa, "você receber um título de cidadania e as Medalhas de Honra ao Mérito também é uma forma de reconhecimento de grande valia", acrescentou o parlamentar e presidente, Arthur Barbosa.  

ESTADO - Shirley Targino e João Maia prestigiam abertura do MCJ no Pingo da Mei Dia, em Mossoró

Shirley Targino, João Maia, Carlos Augusto Rosado, a prefeita Rosalba Ciarlini e Larissa Rosado

Atendendo o convite dda prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini e do primeiro-damo Carlos Augusto Rosado,  Shirley Targino e seu esposo, o deputado federal João Maia, prestigiaram a abertura do Pingo da Mei Dia, na abertura do Mossoró Cidade Junina. 

João Maia concedeu entrevista falou da importância de está a frente da comissão em defesa dos Direitos do Consumidor entre outros assuntos.

Sandra Rosado, Larissa,  João Maia e Shirley Targino 

 João Maia concedendo entrevistas

JANDUIS - Ex prefeita é condenada a devolver recursos da educação

O juiz Orlan Donato Rocha, da 8a Vara Federal de Mossoró, determinou que o Ministério Público Federal adote medidas no sentido de executar a sentença transitada em julgado contra a ex-prefeito Lígia de Sousa Félix, de Janduis.

Sentenciada pela Justiça Federal em Mossoró em 14 de maio de 2019 (PROCESSO Nº: 0806316-07.2018.4.05.8401), Lígia de Souza Félix teve o processo transitado em julgado no último dia 5 de Junho.

Ela terá que devolver os recursos que não prestou contas, pagar multa de três salários que recebia na época como prefeita e ainda ficar por três anos com os direitos políticos suspensos e sem poder contratar com o Poder Público.

Essa é a segunda condenação na Justiça Federal contra  a ex-prefeita Lígia Félix. Na primeira ação, também por não prestar contas dos recursos públicos que recebeu, aguarda julgamento de recurso no Tribunal Regional Federal, em Recife.
Com nova sentença trânsito em julgado, o MPF tem 15 dias para, em juízo, solicitar a execução do julgado, ou seja, atue para que Lígia Félix devolva aos cofres públicos o valor de R$ 14.240,00 e pague um multa civil.
Orlan Donato Rocha determinou ainda que procedesse com a inclusão do nome da ré Lígia de Sousa Félix no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, bem como no cadastro da suspensão dos direitos políticos (por três anos) por intermédio do sistema INFODIP.

A Ação do MPF
A ação contra Lígia Félix foi movida pelo MPF, que acusou a ex prefeita:  "agindo livre e conscientemente, deixou de prestar contas, estando obrigada a fazê-lo, dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, referentes aos exercícios de 2014 e 2015, deixando o município de JANDUÍS inadimplente e prejudicado".

Os recursos que Lígia Félix deveria ter prestado conta havia sido repassada ao Município de Janduís/RN em 2014. Trata-se da quantia de R$ 14.240,00 , com prazo final para prestação de contas em 30 de abril de 2015, o que não ocorreu.

Como não prestou contas, Lígia acabou condenada em virtude da prática de atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública, capitulados no art. 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, referente ao PDDE 2014, aplicando-lhe as seguintes sanções:
a) ressarcimento ao erário no valor de R$ 14.240,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta reais), a serem devidamente atualizados;
b) perda da função pública que porventura esteja exercendo, quando transitar em julgado a presente decisão;
c) suspensão dos direitos políticos por 3 (três) anos;
d) pagamento de multa civil equivalente a 3 (três) remunerações mensais percebidas pela agente à época em que ocupava o cargo de Prefeita do Município de Janduís/RN, devidamente atualizadas;
e) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.

Fonte: mossorohoje.com.br

CAMPO GRANDE - Contagem regressiva

amanhã  a grande festa em comemoração aos cinco anos de existência do site portal rn.com 

Confira algumas das atrações 

JANDUIS - Prefeitura entrega Polo de Academia de Saúde homenageando ex-vereador Fábio Dantas

Na tarde/noite desta sexta(07), a prefeitura Municipal entregou a comunidade e moradores do bairro São Bento, o Polo de Academia de Saúde que homenageia o saudoso ex-vereador Fábio Dantas.

Um bom número de pessoas prestigiaram O evento. 

 O primeiro a utilizar a palavra foi o vereador Waltinho Veras (PSDB), que justificou a homenagem ao homem público que serviu de exemplo em seu mandato, "Fábio ocupou assento e legislou por 4 mandatos e meio, honrou cada voto que foi confiado, além de vereador,  Fábio era um cidadão popular, amigo de todos, sempre presente, era considerado o melhor vereador em atuação. Parlamentar atuante, amigo, que ajudou muitas pessoas em momento de necessidade, por amor ao próximo, sempre deu sua mão-amiga. Além de vereador era um cidadão de bom coração, um homem de fé, amigo, pai, filho e irmão", justifica Waltinho em seu Projeto de Lei 001/2017, aprovado por unanimidade dos presentes. 

Em seguida falou a secretária de obras,  Leirismar Gurgel. Em suas palavras ela disse que estava muito feliz em poder entregar mais essa obra do governo Zé Bezerra. Leirismar disse que quando o prefeito assumiu encontrou 14 obras paralisadas e 9 já foram entregues a população nesta gestão.

Na sequência fez uso da palavra o secretário de saúde do município.  Marivaldo Joaquim enalteceu a importância de ter uma obra para a comunidade. A academia será um espaço  público destinado ao bem estar e saúde de nossa população e proporcionará através das ações multisetoriais muitos benefícios aos Janduienses. Ainda segundo o secretário,  já no dia 18 desse mês está preparando um cronograma de atividades. Na oportunidade, Marivaldo Joaquim, anunciou que no próximo dia 11/6 haverá a licitação para aquisição de mais um veículo (tipo Spin) ampliando a frota de veículos da saúde. Por falar em aumento da frota, Marinaldo também aproveitou o espaço para entregar oficialmente duas ambulâncias e um veículo (tipo siena). Antes de encerrar, Marinaldo parabenizou a família do saudoso Fábio Dantas.

 A viúva de Fábio Dantas fez uso da palavra, após Marinaldo e agradeceu ao vereador Waltinho Veras pela justa homenagem,  pois Fábio era um homem do povo mesmo. Elzinha Gurgel contou um pouco da vida de Fábio Dantas.  Disse estar muito feliz com a homenagem e em poder reunir filho, filhas, nora, genros e netos e sabia que Fábio se encontrava ali vendo tudo.  Uma das filhas de Fábio, a advogada Anny Fábia mesmo muito emocionada com a homenagem criou forças para falar ao público. Agradeceu ao Parlamentar Waltinho Veras pela homenagem, disse que Deus o chamou para perto dele e utilizou trechos da oração de São Francisco onde diz que "é morrendo que se vive"; e completou dizendo que Fábio deixou grandes exemplos.

Último a falar, o vice-prefeito Jacinto Fernandes iniciou jusitificando a ausência do prefeito Zé Bezerra (PSOL),  "o prefeito me ligou está tarde para representa-lo aqui,  pois está em Natal, cuidando das coisas do nosso município,   e teve que parcelar débitos de precatórios, mas mandou seu abraço e admiração pela justa homenagem ao ex-vereador Fábio Dantas. Jacinto discorreu um pouco de seu elo de amizade com o saudoso Fábio Dantas "quando éramos vereadores, mesmo em lados opostos,  Fábio Dantas nunca deixou de me ajudar na questão da saúde e essa homenagem é justa", afirmou o vice-prefeito.

Em seguida,  o cerimonialista Rogério Silva convidou a todos para participar do descerramento da placa comemorativa e de homenagem ao saudoso Fábio Dantas.

Autoridades presentes: Além da viúva Elzinha Gurgel,  de familiares do ex-vereador,  o vice-prefeito Jacinto Fernandes (representando o prefeito Zé Bezerra), a Procuradora do municipio,  Dra Lucia Girgel, o presidente da Câmara Municipal Arthur Barbosa e os vereadores Jacintho Filho, Jozenildo Morais, Henrique de Dodó, a ex-vereador Indira Gurgel e o vereador autor da homenagem Waltinho Veras. O secretário de Saúde Marinaldo Joaquim e demais secretários, diretores,  servidores de varias secretarias, moradores do bairro São Bento e a comunidade em geral.

Confira alguns flashes

JANDUIS - Os vivas de hoje são pra ela...

Hoje é dia de parabenizar uma pessoa muito querida na cidade.  Os vivas de hoje são para Solange Targino que comemora mais um ano de vida.  Desejamos a esta guerreira e simpatia em pessoa muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!