MESSIAS TARGINO -Vereadores do municipio participam da Marcha dos Vereadores, em Brasília.

Legislativo messiense, na XVI Marcha dos vereadores em Brasília/DF: Maria José, Francimar Ferreira e Anderson Medeiros 

Três vereadores do município de Messias Targino, Anderson Medeiros (MDB), Presidente da Câmara, Francimar Ferreira (PR) e Maria José Ribeiro (PSDB), estão Brasília –DF, onde participam da XVI edição da Marcha dos Vereadores.

Segundo informou Anderson Medeiros, presidente da Câmara de vereadores, o objetivo da Marcha dos Vereadores, é acima de tudo, capacitar qualificar os edis que participam do evento. "É sem divida uma forma de proporcionar ao vereador uma participação mais efetiva em sua atuação parlamentar em suas bases de atuação”, esclareceu o edil.

Anderson Medeiros, adiantou que mesmo diante das dificuldades, foi feito um esforço para garantir a representação do Poder Legislativo de Messias Targino no evento, que reúne vereadores de todo Brasil. Ele acrescentou que a população precisa cada vez mais de vereadores capacitados.
Por ultimo, o vereador disse que durante a permanência deles em Brasília os mesmos terão encontro com representantes da bancada de parlamentar do RN, visando discutir questões de interesses do município.

A Marcha dos Vereadores é promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), que está acontecendo em Brasília –DF, até quinta-feira dia 26.

Vereadores: Francimar Ferreira, Maria José e Anderson Medeiros 

JANDUIS - Prefeitura abre processo seletivo para contratação temporária

A Prefeitura Municipal de Janduís, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais, por tempo determinado, para o Programa Criança Feliz. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de duas etapas: análise curricular e entrevista, ambas de caráter eliminatório e classificatório. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 ano contado a partir da data de homologação, prorrogável por igual período.

Serão 6 vagas para Visitador do Programa Criança Feliz, com 40h semanais, salário de R$ 954,00. O candidato deverá possuir ensino médio completo, em cursos reconhecidos pelo MEC.

As inscrições serão realizadas presencialmente no período de 24 a 26 de abril de 2018, de terça à quinta-feira, das 07 às 13h, na Sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS 1, Rua Vicente Gurgel, s/n – Bairro Doze de Julho/RN.

A inscrição será gratuita e deverá ser efetuada pessoalmente pelo (a) interessado (a), por meio de entrega da ficha de inscrição (Anexo III) e currículo (Anexo V), ambos devidamente preenchidos e acompanhados da documentação comprobatória ou por procuração.
Os candidatos deverão entregar, no ato da inscrição, cópias dos seguintes documentos:
Documento de identificação com foto.
Documento de CPF.
Documento que comprove a formação mínima exigida para os cargos pretendido
Currículo profissional de acordo com o modelo apresentado no Anexo V do presente Edital, devidamente preenchido, paginado e assinado, acompanhado de cópia dos documentos que comprovem a experiência declarada na área relacionada à função pretendida;

Comprovante de residência atualizado.

Confira o Edital nº 001/2018.
http://www.janduis.rn.gov.br/uploads/concurso/Decreto-no008-2018-CRIANCA-FELIZ.pdf

JANDUIS - Vacinação da gripe no municipio ainda não começou, saiba o motivo

Em todo o país, começou ontem a campanha dê vacinação da gripe. No municipio ainda nso começou, quer ssber o motivo? Não tem vacina da H1N1 da rede pública municipal de saúdd. Ontem, falamos por telefone com Marinaldo,  secretário de saúde. De pronto,  o gestor afirmou que estsva faltando vacina na regional, em Mossoró.

De acordo com o Ministério da Saúde, na rede pública, a vacinação contra influenza é destinada a alguns grupos prioritários. No grupo de risco estão crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade. Também podem ser imunizadas, mulheres com até quarenta e cinco dias de parto, detentos e funcionários do sistema prisional.

JANDUIS - Confira os destaques da sessão da Câmara Municipal

Na sessão desta segunda (23), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do vereador Jacyntho Filho (PSOL), que reconhece como de utilidade pública a Associação Boa Vista e comunidades circunvizinhas. Por 5 votos a 3, a Câmara Municipal derrubou o veto do prefeito José Bezerra (PSOL), a Emenda ao Projeto de Lei (PL) que solicitava da Câmara, autorização para contratação temporária de servidores com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2018. A Emenda da Casa Legislativa aprovava o PL, mas com efeitos a partir da data da su publicação e, não retroativos a 2 de janeiro. Agora, de acordo com o Regimento Interno, o prefeito tem 48 horas para sancionar decisão da Câmara ou, se não o fizer, a presidência da Câmara poderá promulgar a Lei, para passar a ter validade.

Foi aberto espaço para o pronunciamento do presidente do Sintraf, Raimundo Canuto, fez uma explanação sobre os prejuizos para os trabalhadores com as reformss propostas pelo governo federal. Raimundo também cconviou todos para um congresso populares que será realizada na próxima segunda,  as 09h30 na sede do sindicato. Raimundo terminou defendendo a liberdade do ex-presidente Lula e sua pré-candidatura a presidência da Republica,  nas eleições deste ano.

Nos discursos, destaque para o desabafo do líder do governo na Câmara Municipal, vereador Arthur Barbosa (PSOL), pela falta de incentivo do executivo no esporte amador. O vereador Jozenildo Morais (PP), não poupou críticas a gestao atual, principalmente na área da saúde. Além de citar problemas na saúde do municipio, o vereador Henrique de Dodó (Podemos), falhas nas obras paralisadas, transporte escolar, secretariado ineficiente, iluminação pública precária. Na comunidade de Permissão, mais de R$ 96 mil "foram jogados no lixo", com a obra da quadra de esportes. Sntes de encerrar o edil da oposição inocentou o secretariado disse que a culpa de tudo é do prefeito José Bezerra.

Ausência justificada do vereador Braga (PT). Sobre a falta de vereadores às sessões, o presidente da Cass, vereador Adeilson Alves (MDB), disse que vai fszer cumprir o que determina o Regimento Interno, em seu artigo 255, que discorre sobre falta de vereadores nas sessoes. De acordo com o Regimento, qualquer edil nao podera falta tres sessões seguida ou cinco intercalada em um periodo (seis meses). Ainda de acordo com Regimento as faltas têm que serem justificadas por escrito, passando pelo crivo da maioria dos edis.

JANDUIS - Flashs da sangria do açude Livramento

Imagens da sangria do açude Livramento, neste domingo. População da região marcou presença na sangria do açude Livramento que nao acontecia havia desde 2011.

JUSTIÇA - Estado e o município de Janduis devem arcar com medicamento para distúrbio neurológico

O Estado e o Município de Janduís terão que fornecer, em caráter imediato e de forma contínua, o medicamento Oxcarbamazezepina (60mg/ml), conforme prescrição médica, ao paciente Jefferson Divanilson da Costa, diagnosticado com síndrome neurológica e sem condições para o custeio do tratamento. 

Na decisão também determinou a aplicação por uma multa mensal, em caso de descumprimento da obrigação, no valor de R$ 10 mil. O julgamento se refere à apelação, sob a relatoria do juiz convocado Roberto Guedes e interposta pelo Município, na intenção de que fosse reformada a sentença da Vara Unica da Comarca de Campo Grande.

A prefeitura entrou com o recurso, alegando que a competência para fornecimento do medicamento pleiteado era do Estado e não do Município, conforme o que preceitua na Lei 9.908/93 e ressaltou que "o medicamento não consta na lista dos medicamentos do SUS do qual o Município seria obrigado por lei a fornecer”.

Contudo, a decisão no TJRN destacou que "é obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou congênere necessário à cura, controle ou abrandamento de suas enfermidades, sobretudo as mais graves” e que “sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, é de reconhecer-se, em função da solidariedade, a legitimidade passiva de qualquer deles no polo passivo da demanda".

O julgamento, feito na sessão da 1ª Câmara Cível, destacou que, com base em tal premissa, uma vez ajuizada a ação também contra o Município de Janduís, cuja responsabilidade sobre a garantia do direito à saúde está proclamada pela Carta Magna, não há porque se falar em ser apenas o Estado do Rio Grande do Norte competente para responder pela saúde do paciente. “Neste contexto, a matéria posta em debate na presente ação não enseja maiores controvérsias, uma vez que já pacificada na jurisprudência dos Tribunais Superiores e desta Corte de Justiça”, destacou o juiz convocado.

O juiz destacou que, desta forma, não basta que o Estado meramente proclame o reconhecimento formal de um direito, mas que tal direito seja integralmente respeitado e plenamente garantido, especialmente nos casos em que este - como o direito à saúde - se qualifica como prerrogativa jurídica de que decorre o poder do cidadão de exigir do Estado a implementação de prestações positivas impostas pelo próprio ordenamento constitucional.

Apelação Cível n° 2017.014931-1

ECONOMIA - Imposto de Renda 2018: faltando 7 dias para fim do prazo, mais de 12 milhões de contribuintes não declararam

A Secretaria da Receita Federal informou que recebeu 15.979.418 declarações do Imposto de Renda até as 11h desta segunda-feira (23).

De acordo com o Fisco, são esperadas 28,8 milhões de declarações que a Receita espera receber até o fim do prazo para entrega, no dia 30 de abril. Deste modo, ainda faltam ser entregues mais de 12,8 milhões de declarações. 
Para preencher a declaração, é preciso baixar o programa gerador no site da Receita Federal. Clique aqui para baixar.
Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. 

SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2018

O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito ao pagamento de multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido. 

Quem deve declarar? 
Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. 

Também deve declarar: 
Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; 
Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; 
Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; 
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017. 
Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com edudação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.