POLÍTICA - Senadora Fátima lidera gastos com cotas parlamentares, só no ano passado

Em 2017, os três senadores que representam o Rio Grande do Norte em Brasília gastaram R$ 911.116,13 em Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar. Dentre os parlamentares, foi Fátima Bezerra (PT) quem mais utilizou os recursos.

A petista gastou R$ 309.606,01 em serviços de segurança privada; passagens aéreas; divulgação de atividade parlamentar, entre outras despesas previstas pelo regimento do Senado Federal.

O senador Garibaldi Alves (PMDB) vem logo em seguida na lista com R$ 301.522,24 em gastos. José Agripino Maia (DEM) fecha o ranking, tendo utilizado o montante de R$ 299.987,88.

Os serviços mais utilizados por cada parlamentar no ano passado foram: “passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais” (Fátima Bezerra, com gastos na importância de R$ 123.408,04); “locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes” (José Agripino Maia, com R$ 118.309,81) e “contratações de serviços de apoio ao parlamentar” (Garibaldi Alves, utilizando “109.343,66).

Conforme consta na tabela do limite de cotas, cada senador do Rio Grande do Norte tem direito a R$35.976,20 mensais. O montante corresponde à soma da verba de transporte aéreo com a indenizatória (quantia fixa de R$ 15 mil). Todos os três senadores respeitaram a marca mensal em 2017 sem jamais extrapolar o valor especificado pela Casa.

Ceaps

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps), instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2011, é constituída pela verba de transporte aéreo (Ato da Comissão Diretora no 2, de 2009, com a redação dada pela Resolução no 5, de 2009) e pela verba indenizatória (Ato da Comissão Diretora no 3, de 2003). A despesa realizada pela senadora ou pelo senador é ressarcida pelo Senado Federal, mediante comprovação e até o valor limite mensal estabelecido.

POLÍTICA - Deputada federal lidera a lista dos potiguares que mais gastaram com cotas parlamentares

Os oito deputados federais que representam o Rio Grande do Norte gastaram, em 2017, R$ 3.754.137,82 em cotas parlamentares. A soma diz respeito a tudo que foi pago pela Câmara dos Deputados aos parlamentares como indenização por despesas com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório e alimentação, entre outras despesas.

A deputada Zenaide Maia (PR) lidera a lista dos potiguares que mais gastaram; ela recebeu R$ 521.256,59 em cotas parlamentares no ano passado. Em nenhum dos meses de 2017, Zenaide conseguiu manter seus custos abaixo do limite da cota prevista para os deputados do Rio Grande do Norte: R$ 42.731,99.

Apenas em junho, Zenaide usou R$ 61.457,50. Neste, que foi o mês em que a deputada mais gastou, R$ 31.500 foram utilizados somente com divulgação de suas atividades na imprensa do interior potiguar, bem como em despesas com assessoria de comunicação.

Na sequência de Zenaide, vêm Antônio Jácome (PODE), gastando R$ 505.575,19, e Beto Rosado (PP), com R$ 497.935,04. Em contrapartida, o deputado que foi menos dispendioso foi Felipe Maia (DEM), apresentando o montante de R$ 304.030,33. 

Confira o ranking completo:

ZENAIDE MAIA (PR) = R$ 521.256,59

ANTÔNIO JÁCOME (PODE) = R$ 505.575,19

BETO ROSADO (PP) = R$ 497.935,04

WALTER ALVES (PMDB) = R$ 489.892,58

FÁBIO FARIA (PSD) = R$ 486.853,56

ROGÉRIO MARINHO (PSD) = R$ 482.834,40

RAFAEL MOTTA (PSB) = R$ 465.760,13

FELIPE MAIA (DEM) = R$ 304.030,33

Instituída por um Ato da Mesa Diretora de 2009, a cota para exercício da atividade parlamentar custeia gastos vinculados exclusivamente ao exercício do mandato de deputado federal. Além dos já citados anteriormente, gastos com assinatura de publicações, hospedagem, locomoção, combustíveis, segurança, contratação de consultorias para apoio a projetos e participação do deputado em eventos são indenizados pela Câmara Federal.

Os deputados podem até ser indenizados em determinados meses com valores acima do limite máximo mensal, contanto que o limite anual (considerando os doze meses) não seja extrapolado.

 

POLÍTICA - PSOL lança nome para concorrer a presidência da república

Nesta quarta-feira (31/01), Plínio de Arruda Sampaio Júnior inscreveu a sua pré-candidatura para a Presidência da República no PSOL. Plínio reuniu o apoio de 1635 filiados/as, ultrapassando com folga as 400 subscrições exigidas pelo regimento da Conferência Eleitoral do partido, que definirá o/a candidato/a e ocorrerá em 10 de março de 2018.

Entre os apoiadores da pré-candidatura estão: Luciana Genro (Ex-candidata à Presidência da República pelo PSOL em 2014), Robério Paulino (Professor da UFRN e ex-candidato do PSOL ao Governo do RN em 2014), Salomão Gurgel (médico psiquiatra e militante do PSOL no RN), Santino Arruda (Dirigente sindical do SINAI e da Intersindical), Sônia Godeiro (médica pediatra e dirigente do PSOL no RN), Sandro Pimentel (vereador do PSOL de Natal), Modesto Neto (Historiador e ex-candidato a Prefeitura de Angicos pelo PSOL e 2016), Álvaro Bianchi (professor da Unicamp), Babá (ex-deputado federal e suplente da bancada de vereadores do PSOL do Rio de Janeiro), Renato Cinco (vereador do PSOL do Rio de Janeiro), Ricardo Antunes (sociólogo e professor da Unicamp), Ruy Braga (professor da USP) e Sâmia Bomfim (vereadora do PSOL de São Paulo). (veja o manifesto da candidatura e a lista completa de apoiadores em https://pliniojr.com.br/manifesto/). 

O prazo para a inscrição começou em 22 de janeiro e vai até 06 de março. Plínio foi o primeiro a se colocar formalmente na disputa. Recentemente, ele divulgou um texto em que critica Guilherme Boulos (https://pliniojr.com.br/2018/01/12/criticas-a-entrevista-de-boulos/) - possível candidato do PSOL à Presidência - e outro em que aponta os limites do programa proposto pela Plataforma Vamos (https://pliniojr.com.br/2018/01/29/para-onde-vamos/), base programática da eventual candidatura de Boulos.

Espera-se que, a partir de agora, o PSOL inicie um amplo debate com sua militância sobre o nome que representará o partido na disputa eleitoral de 2018.

BRASIL - Ação do MPF garante a pacientes do SUS fornecimento gratuito de medicamento para quimioterapia

A Justiça Federal julgou procedente uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e a partir de agora a União e o Estado terão de fornecer gratuitamente o medicamento Bleomicina a todos os pacientes usuários do SUS, residentes no RN. A droga é utilizada no tratamento quimioterápico, no combate ao câncer, principalmente no tratamento do linfoma de Hodgkin; e também prescrita, com menos indicação, no tratamento de tumores de colo uterino e para a realização de procedimentos em derrame pleural.

De acordo com o MPF, apesar de comprovadamente eficaz - com base em evidências científicas - segundo informações da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) a droga não é fornecida pelo SUS, pois não está incluída em portarias do Ministério da Saúde, nem contemplada nos programas estratégicos, embora registrado pela Anvisa e comercializado no Brasil. “Dessa forma, pode-se concluir que o fármaco em questão é necessário e eficaz, não é experimental, já que tem registro na Anvisa, e seu fornecimento não vai causar grave prejuízo econômico à União”, destaca trecho da sentença.

De acordo com a decisão da Justiça Federal, o Estado e a União terão que fornecer solidariamente o medicamento, de modo ininterrupto, aos pacientes do RN que comprovem a necessidade do uso e ineficácia da política institucionalizada no SUS, por intermédio de receituário expedido por médico vinculado ao Sistema Único de Saúde. A multa para o descumprimento é de R$ 5 mil por recusa a paciente que comprovadamente fizer jus ao fornecimento.

BRASIL - Temer tem aposentadoria suspensa por falta de 'prova de vida'

Aposentado como procurador do Estado de São Paulo, o presidente da República, Michel Temer, não recebeu a aposentaria nos meses de novembro e dezembro do ano passado. O valor, cerca de R$ 45 mil brutos, o equivalente a R$ 22 mil líquidos, só foi pago até outubro.

A motivação, segundo informações de O Globo, é que ele não fez o recadastramento anual obrigatório. Conforme a São Paulo Previdência (SPPrev), responsável por administrar a folha de pagamento das pensões e aposentadorias do governo paulista, quando isso ocorre, o benefício é automaticamente suspenso e sai da folha de pagamento da instituição.

O exame, chamado de prova de vida, deve ser realizado pelo beneficiário, no mês de aniversário. Temer completa anos no dia 23 de setembro de 2017. Ele tem 77 anos, mas está aposentado desde os 58 anos. Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência declarou que Temer não fez o recadastramento por "falta de tempo", mas que "fará assim que possível".

REGIONAL - Bandidos assaltam hipermercado dentro de shopping em Campina Grande

Um assalto a um hipermercado que fica localizado dentro do shopping Partage, em Campina Grande, foi registrado por volta das 21h30 desta quinta-feira (01). De acordo com informações do Ciop, um dos funcionários do estabelecimento informou que dois homens chegaram no local no momento em que acontecia a coleta do apurado nos caixas e anunciaram o assalto. Eles teriam rendido a pessoa que fazia o recolhimento e roubado dinheiro. Os bandidos fugiram pelo terminal de carga do estabelecimento. Ainda não se sabe se as câmeras de segurança flagram ação dos criminosos.

ESPORTE - Oficial: Flamengo anuncia contratação de Henrique Dourado

O Flamengo anunciou na tarde desta quinta-feira (1º) a contratação do atacante Henrique Dourado, que estava no Fluminense. O jogador de 28 anos custou ao clube rubro-negro R$ 11 milhões. ESPORTE - Oficial: Flamengo anuncia contratação de Henrique Dourado