O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (27) por 6 votos a 5 que o ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional, ou seja, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.
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O fundador da revista "Playboy", Hugh Hefner, morreu de causas naturais aos 91 anos, na noite desta quarta-feira (27), em sua casa em Los Angeles, nos Estados Unidos. A confirmação da morte foi feita pela conta oficial da revista no Twitter.
O anúncio da morte de Hefner no Twitter foi acompanhado de uma frase do empresário: "A vida é muito curta para viver o sonho de outra pessoa".
Um grupo de empresários, liderado por Eduardo Mufarej, sócio da Tarpon Investimentos e presidente da Somos Educação S.A., vai anunciar na próxima semana a criação do chamado “Fundo Cívico”. A ideia é proporcionar bolsas de estudo para pessoas interessadas em se candidatar ao Legislativo nas eleições de 2018.
Além de Mufarej, fazem parte desse grupo (como coordenadores ou investidores) figuras como o publicitário Nizan Guanaes, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, o empresário Abílio Diniz e o apresentador de TV Luciano Huck.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discute nesta quinta-feira (28) se abre ou não processo pedindo a caducidade da concessão da empresa telefônica Oi. Com dívidas acumuladas que somam R$ 65,4 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais, a Oi passa por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça. O pedido, protocolado no dia 20 de junho, é considerado a maior recuperação judicial da história do Brasil.
Na tarde dessa quarta-feira (27), o conselho de administração se reuniu para deliberar a respeito de uma nova versão do plano de recuperação judicial, que deve ser apresentado para a Justiça ainda hoje. A proposta deverá ser votada em assembleia de credores, marcada para o dia 9 de outubro. Se não houver quórum, outra reunião está marcada para o dia 23.
Em agosto, a Oi apresentou para a Anatel uma proposta de recuperação judicial, que incluía uma capitalização de R$ 8 bilhões. Na ocasião, a agência determinou, diante do que considerou inconsistências, que o plano fosse refeito antes de ser submetido aos credores no final de setembro.
Um dos pontos de desacordo com a Anatel é o pleito da Oi de transformar parte das multas aplicadas pelo órgão regulador em investimentos, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O valor gira em torno de R$ 6 bilhões. A outra parte das dívidas, que estão inscritas na Dívida Ativa da União, seria renegociada por meio do Programa da Renegociação de Dívidas Tributárias, o Refis. A matéria, encaminhada pelo governo por meio de medida provisória, está prevista para ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já se posicionou contrariamente à conversão de multas em investimentos. A equipe econômica do governo também não aceita que esse tipo de acordo seja feito.
A postura da Anatel é de tentar excluir seus créditos, estimados entre R$ 11 bilhões e R$ 13 bilhões, do processo de recuperação judicial da Oi até a data de realização da assembleia geral de credores.
Na semana passada, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse acreditar na possibilidade de a Oi chegar a um entendimento com seus credores e evitar um processo de intervenção federal, mas, que sem novos recursos, a empresa dificilmente evitará a caducidade da concessão.
“O melhor caminho não é nem caducidade, nem intervenção. Mas é público que precisa haver recursos novos na empresa. E só vai ter esses recursos novos na medida em que tiver parceiros. Até porque, se não fizer isso, vai ter intervenção”, disse Kassab pouco antes de participar da abertura do Painel Telebrasil 2017, que reúne as empresas do setor.
A Violência Letal Intencional, ou crimes contra a vida, vem crescendo de forma assustadora no Rio Grande do Norte, onde matança de seres humanos vem se registrando diariamente no estado.
Segundo dados do Observatório da Violência (OBVIO), o estado do Rio Grande do Norte já contabiliza 1.847 homicídios somente neste ano de 2017.
Os dados do Observatório mostram que em pelo menos 20 cidades do estado estão no ranking como mais violentas em termos de crimes contra a vida em 2017.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, adiou para a semana que vem a votação do projeto que cria um fundo público para o custeio das campanhas eleitorais (PL 8612/17).
O Plenário vai priorizar o texto discutido pela comissão especial de reforma política relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que trata de outros pontos além do fundo eleitoral: regras de propaganda na internet; filiação; teto de gastos para as campanhas
Acontece neste momento no salão de eventos da SEMTHAS, a última reunião sobre o Orçamento Participativo do município. Participam oprefeito Zé Bezerra (PSOL), secretários municipais, presidente de fundações, além de outros servidores e os alunos de escolas rural Antônia Eurli de Brito, populares estão participando da plenária que visa ouvir as sugestões da população para se em incluídas no orçamento participativo. O Poder Legislativo sr faz presente na reunião com as presenças dos vereadores Waltinho (PSDB), Jacynto Filho (PSOL) e Artur Barbosa (PSOL).
Os vereadores deram sugestões para serem incluídas no Orçamento Participativo. O vereador Arthur Barbosa sugeriu apoio ao esporte amador e se por possível a criação da secretaria de esporte. O vereador Jacynto Filho solicitou que fosse feito um cronograma para o corte do Terra Pronta.
As propostas para demais áreas deverão ser incluídas no orçamento para o próximo ano, depois de pronto, será enviada para o crivo dos nobres edis.
Hoje queremos parabenizar o nosso amigo Tony Leandro, que completa mais um ano de vida. Desejamos a este grande ser humano, muit...
